Os líderes partidários
decidiram os projetos prioritários que serão analisados e votados nas próximas
sessões de plenário. As reuniões semanais eram uma promessa do novo presidente
da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), para trazer mais
previsibilidade às sessões.
Ficou definido que, na
semana anterior ao feriado de Carnaval, os parlamentares deliberarão apenas
sobre projetos que já contam com consenso. Com isso, o projeto de lei que cria
a Estratégia Nacional da Saúde (PL 2583/20) ficou de fora do acordo.
O texto, de autoria do
deputado Dr. Luizinho (PP/RJ), institui a Estratégia Nacional da Saúde com o
objetivo de estabelecer uma diretriz geral para incentivar as indústrias
nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde, assim como
pesquisas e o desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais. A
proposta estava na pauta das sessões de terça, quarta e quinta-feira desta
semana, mas não foi analisada.
Nos bastidores, a retirada
do projeto da próxima semana tem outra justificativa além da oficial dos
líderes: a ascensão do relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL),
à equipe ministerial de Lula. A possível troca de Nísia Trindade por Alexandre
Padilha, atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência, deve alçar Bulhões ao Palácio do Planalto.
Embora o projeto seja uma
das prioridades do governo para 2025, ele só deve retornar à discussão quando
os acordos internos estiverem selados e o caminho estiver livre para sua
aprovação.
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