Brasil despenca no ranking de democracia; democracia falha.


Vladimir Chaves


A revista britânica The Economist divulgou nesta semana seu Índice de Democracia de 2024, um estudo anual que avalia o nível de democracia em 167 países com base em cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. Segundo a revista, o relatório revelou um quadro preocupante: a democracia global está no pior nível desde 2006, quando o ranking foi criado.

A Noruega, pelo 16º ano consecutivo, lidera a lista como a democracia mais consolidada do mundo, com nota 9,81. No lado oposto, o Afeganistão permanece como o país menos democrático, com apenas 0,25 pontos. O Brasil, que em 2023 ocupava a 51ª posição, caiu para 57º lugar, sendo novamente classificado como uma "democracia falha".

Enquanto as democracias plenas diminuem, os regimes autoritários se fortalecem. China, Cuba, Nicarágua, Venezuela e Rússia continuam entre os piores do mundo, sendo mencionados no relatório como exemplos de repressão, censura e fraude eleitoral. Apenas 45% da população mundial vive sob alguma forma de democracia, enquanto dois em cada cinco habitantes do planeta estão sob regimes autoritários.

Falta de transparência

O levantamento mostrou que apenas 25 países são considerados "democracias plenas", representando 6,6% da população mundial. Grande parte das nações, incluindo o Brasil, encontra-se na categoria de democracia falha (46 países, 38,4% da população) ou regimes híbridos (36 países, 15,7%) – que até tem algumas práticas “democráticas”, mas fraudam eleições e perseguem opositores. Já os regimes autoritários cresceram e agora somam 60 países, onde vivem 39,2% da população mundial.

Mesmo com um ano recorde de eleições — 1,65 bilhão de votos foram depositados em mais de 70 países —, o índice revela que muitas dessas votações não foram livres nem justas. Paquistão, Rússia, Venezuela e Irã tiveram eleições manipuladas ou altamente controladas pelo regime, diz o relatório. Além disso, em Burkina Faso, Mali e Kuwait, os governos simplesmente cancelaram as eleições, reforçando seu controle autoritário.

Entre os países que mais perderam posições no ranking estão Bangladesh, que despencou 25 colocações após a destituição da premiê Sheikh Hasina, e Tunísia, que perdeu 11 lugares devido ao aumento da repressão política.

Os "piores países do mundo"

No final do ranking, o Afeganistão (0,25 pontos) segue como o país menos democrático do mundo desde 2021, quando o Talibã retomou o poder. Após a saída desastrosa dos EUA, sob comando de Joe Biden, do território, o regime assumiu o controle e impôs leis islâmicas extremas, proibiu mulheres de estudar e trabalhar e eliminou qualquer forma de oposição política. Coreia do Norte (1,08 pontos), Síria (1,32 pontos) e Myanmar (0,96 pontos) completam a lista dos regimes mais fechados, todos caracterizados por governos ditatoriais, censura total da imprensa e perseguição brutal de opositores.

O relatório cita que na Síria, a queda do ditador Bashar al-Assad no final do ano “sinalizou a perspectiva de mudança política nesse país atormentado, mas, por enquanto, resta apenas um vácuo de poder e incerteza política”.

A Rússia, do ditador Vladimir Putin, continua na categoria de regime autoritário, ocupando a 150ª posição com 2,03 pontos. O relatório da Economist cita que “a farsa eleitoral de 2024 garantiu a Putin um quinto mandato, enquanto opositores foram perseguidos, presos ou forçados ao exílio”. Segundo o documento, a Rússia tem níveis baixíssimos de liberdade de expressão e independência do Judiciário, com o Kremlin exercendo controle absoluto sobre a mídia e a sociedade civil.

A China, na 145ª posição (2,11 pontos), permanece entre os países menos democráticos do mundo. O Partido Comunista Chinês, liderado pelo ditador Xi Jinping, reprime dissidências, censura à internet e mantém forte vigilância sobre a população. Protestos contra a política de lockdowns e as violações de direitos humanos foram brutalmente sufocados em 2023 e 2024.

Já Cuba (135ª posição, 2,58 pontos) continua sob o regime ditatorial da família Castro, agora liderado por Miguel Díaz-Canel. O Partido Comunista controla todas as esferas do governo, não há eleições livres, e opositores políticos são presos e torturados. Em 2024, houve um aumento na repressão contra manifestantes e jornalistas independentes.

A Venezuela, comandada por Nicolás Maduro, segue entre os piores países do mundo, na 142ª posição com apenas 2,25 pontos. O regime chavista manteve eleições fraudulentas, perseguição a opositores e um colapso econômico e social, que levou milhões de venezuelanos a fugirem do país.

A Nicarágua (147ª posição, 2,09 pontos), governada por Daniel Ortega, segue o mesmo caminho. A repressão a opositores e o fechamento de meios de comunicação independentes mantêm o país na lista dos piores regimes autoritários. A aliança com China, Rússia e Irã tem fortalecido o poder de Ortega, que não demonstra intenção de abrir espaço para qualquer tipo de democracia.

Brasil segue como democracia falha

No caso do Brasil, a queda para 57º lugar ocorreu devido a um aumento do controle judicial sobre questões políticas e limitações à liberdade de expressão. O relatório da The Economist destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decisões polêmicas que influenciam diretamente o cenário político, algo incomum em democracias consolidadas.

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