A Assembleia Legislativa
da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2.043/2024,
de autoria do deputado Jutay Meneses, que reconhece os pacientes transplantados
como Pessoas com Deficiência (PcD). Visando melhorar a qualidade de vida de
pessoas com mobilidade reduzida, a Casa também aprovou a disponibilização de
corrimão em elevadores de edifícios públicos e privados na Paraíba.
A proposta assegura que os
pacientes submetidos à cirurgia de transplante terão os mesmos direitos
previstos para as pessoas com deficiência, caso seja comprovado, por meio de
laudo médico, que enfrentam impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais
de longo prazo. Segundo o projeto, esse laudo deverá ser submetido à avaliação
do Poder Público para garantir a inclusão desses indivíduos na sociedade em
igualdade de condições com os demais cidadãos.
Para Jutay Meneses, a
ideia é garantir um maior suporte aos pacientes transplantados. "Esses
pacientes passam a ser portadores de condições crônicas que exigem cuidados
médicos constantes, como o uso contínuo de imunossupressores e o acompanhamento
de risco. Reconhecer essas limitações em um texto legal é essencial para
promover políticas públicas que assegurem melhores condições de vida e inclusão
para essas pessoas", afirmou Jutay.
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