Pedido de impeachment de Lula chega a 123 assinaturas, da bancada da Paraíba apenas Cabo Gilberto assinou.

Deputados querem protocolar um pedido de impeachment no próximo sábado, 1º, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação é de crimes de responsabilidade na execução do programa de incentivo Pé-de-Meia; “pedaladas”. Ao todo, o documento já recebeu 123 assinaturas, dos 12 deputados da Paraíba apenas o deputado do PL Cabo Gilberto Silva assinou.

Segundo o documento, o programa foi criado sem previsão orçamentária. A iniciativa também sofreu uma derrota no Tribunal de Contas da União (TCU). Em decisão recente, o órgão determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa, após uma medida cautelar.

O programa Pé-de-Meia está em vigor desde janeiro do ano passado e oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio público completarem seus estudos.

De acordo com o Governo Federal, o programa seria custeado com dois aportes de R$ 6 bilhões, um em 2023 e outro em 2024, ambos autorizados pelo Congresso Nacional. No entanto, o TCU apontou que o fundo onde os recursos estão alocados não está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que configura uma violação das regras fiscais.

Justificativa

Conforme o autor do pedido, o deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), Lula violou as regras fiscais e isso é um crime de responsabilidade fiscal. Com a apresentação do pedido, a decisão de dar continuidade caberá ao novo presidente da Casa que será eleito no próximo sábado.

Confira quem já assinou - LISTA COMPLETA (Data: 30/01/25)

Santa Catarina:

JULIA ZANATTA (PL)

CAROL DE TONI (PL)

DANIELA REINEHR (PL)

ZÉ TROVÃO (PL)

PEZENTI (MDB)

GEOVANIA DE SÁ (PSDB)

GILSON MARQUES (NOVO)

ISMAEL DOS SANTOS (PSD)

DANIEL FREITAS (PL)

Acre:

ROBERTO DUARTE (REP)

CORONEL ULYSSES (UNIÃO)

EDUARDO VELLOSO (UNIÃO)

Alagoas:

DELEGADO FABIO COSTA (PP)

ALFREDO GASPAR (UNIÃO)

Amapá:

SILVIA WAIÃPI (PL)

Amazonas:

CAPITÃO ALBERTO NETO (PL)

Bahia:

CAPITÃO ALDEN (PL)

ROBERTA ROMA (PL)

Ceará:

ANDRE FERNANDES (PL)

DRA. MAYRA PINHEIRO (PL)

DR JAZIEL (PL)

DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO)

Distrito Federal:

ALBERTO FRAGA (PL)

BIA KICIS (PL)

Espírito Santo:

EVAIR VIEIRA DE MELO (PP)

GILVAN DA FEDERAL (PL)

MESSIAS DONATO (REP)

Goiás:

GUSTAVO GAYER (PL)

ZACHARIAS CÁLIL (UNIÃO)

DANIEL AGROBOM (PL)

MAGDA MOFATTO (PRD)

Mato Grosso:

CORONEL ASSIS (UNIÃO)

JOSÉ MEDEIROS (PL)

CORONEL FERNANDA (PL)

NELSON BARBUDO (PL)

RODRIGO DA ZAELI (PL)

Mato Grosso do Sul:

RODOLFO NOGUEIRA (PL)

MARCOS POLLON (PL)

LUIZ OVANDO (PP)

Minas Gerais:

NIKOLAS FERREIRA (PL)

ZE VITOR (PL)

MAURÍCIO SOUZA (PL)

EROS BIONDINI (PL)

DOMINGOS SAVIO (PL)

DR. FREDERICO (PRD)

JUNIO AMARAL (PL)

MARCELO ÁLVARO (PL)

EMIDINHO MADEIRA (PL)

STEFANO AGUIAR (PSD)

LINCOLN PORTELA (PL)

Pará:

DELEGADO CAVEIRA (PL)

DELEGADO EDER MAURO (PL)

PASSARINHO (PL)

Paraíba:

GILBERTO SILVA (PL)

Paraná:

SARGENTO FAHUR (PSD)

FELIPE FRANCISCHINI (UNIÃO) NELSINHO PADOVANI (UNIÃO)

RODRIGO ESTACHO (PSD)

FILIPE BARROS (PL)

Pernambuco:

CORONEL MEIRA (PL)

PASTOR EURICO (PL)

FERNANDO RODOLFO (PL)

ANDRÉ FERREIRA (PL)

CLARISSA TÉRCIO (PP)

MENDONÇA FILHO (UNIÃO)

Rio de Janeiro:

RAMAGEM (PL)

CHRIS TONIETTO (PL)

SÓSTENES CAVALCANTE (PL)

CARLOS JORDY (PL)

LUIZ LIMA (PL)

HELIO LOPES (PL)

GEN PAZUELLO (PL)

Rio Grande do Norte:

SARGENTO GONÇALVES (PL)

GENERAL GIRÃO (PL)

PAULINHO FREIRE (UNIÃO)

CARLA DICKSON (UNIÃO)

Rio Grande do Sul:

SANDERSON (PL)

ZUCCO (PL)

MARCEL VAN HATTEM (NOVO)

BIBO NUNES (PL)

MAURICIO MARCON (PODE)

MARCELO MORAES (PL)

ANY ORTIZ (CIDADANIA)

FRANCIANE BAYER (REP)

DANIEL TRZECIAK (PSDB)

PEDRO WESTPHALEN (PP)

GIOVANI CHERINI (PL)

LUCAS REDECKER (PSDB)

COVATTI FILHO (PP)

OSMAR TERRA (MDB)

AFONSO HAMM (PP)

Rondônia:

CEL. CHRISÓSTOMO (PL)

CRISTIANE LOPES (UNIÃO)

THIAGO FLORES (REP)

SILVIA CRISTINA (PP)

DR. FERNANDO (UNIÃO)

MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO)

LUCIO MOSQUINI (MDB)

Roraima:

DEP. NICOLETT (UNIÃO)

PASTOR DINIZ (UNIÃO)

Sergipe:

RODRIGO VALADARES (PL)

THIAGO DE JOALDO (PP)

Tocantins:

FILIPE MARTINS (PL)

ELI BORGES (PL)

São Paulo:

EDUARDO BOLSONARO (PL)

CAPITÃO AUGUSTO (PL)

CARLA ZAMBELLI (PL)

DEL. PAULO BILYNSKYJ (PL)

MARIO FRIAS (PL)

PR. MARCO FELICIANO (PL)

KIM KATAGUIRI (UNIÃO)

ROSANGELA MORO (UNIÃO)

ADILSON BARROSO (PL)

LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PL)

ROSANA VALLE (PL)

DELEGADO PALUMBO (MDB)

CARLOS SAMPAIO (PSD)

JEFFERSON CAMPOS (PL)

ADRIANA VENTURA (NOVO)

SIMONE MARQUETTO (MDB)

RICARDO SALLES (NOVO)

MIGUEL LOMBARDI (PL)

MARCIO ALVINO (PL)

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