No primeiro dia útil do ano, Bruno Cunha Lima “presenteia” Campina Grande com uma das tarifas de ônibus mais cara do país.


Vladimir Chaves



O prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), “presenteou” a cidade no primeiro dia útil do ano de 2025 com uma das tarifas de ônibus urbanos mais cara do país, a partir desta quinta-feira (2), os usuários de transportes públicos terão que desembolsar o valor abusivo de R$ 4,65.

No último dia 26 de dezembro, o Conselho Municipal de Transporte Público de Campina Grande em sintonia com a Prefeitura e sem nenhum conhecimento da sociedade campinense, reuniu-se e aprovou o abusivo reajuste de 8,1% na tarifa pública de transporte público municipal. Elevando a já injusta tarifa de R$ 4,40 para o abusivo valor de R$ 4,65.

Com esse reajuste Campina Grande passa a ter uma das tarifas mais abusivas do país. Para que o leitor possa ter uma ideia, a tarifa de transporte público de Campina Grande será maior que as praticadas em 11 capitais. Se for considerada a qualidade do serviço prestado e o quilometro rodado em cada rota, talvez a mais cara entre todas as capitais.

Veja as capitais com tarifas inferiores a de Campina Grande: Manaus R$ 4,50 – Fortaleza R$ 4,50 – Goiana R$ 4,30 – São Luís R$ 4,20 – Recife R$ 4,10 – Belém R$ 4,00 – Teresina R$ 4,00 – Maceió R$ 4,00 – Palmas R$ 3,85 – Macapá R$ 3,70 – Rio Branco R$ 3,50.

Em Porto Velho usuários que pagam as tarifas através do cartão ComCard a tarifa é de R$ 4,50. Em Curitiba linhas de curta distância a tarifa é de R$ 2,75. Em Brasília os ônibus que fazem circular interno e viagens curtas as tarifas são de R$ 2,70 e R$ 3,80 respectivamente.

Em Vitória as tarifas aos domingos são de R$ 4,10. Em Belo Horizonte linhas de percursos pequenos a tarifa é de R$ 2,75 e tarifa zero para as 12 linhas que circulam nas vilas e favelas da cidade.

Confira o valor praticado nas capitais do país:

Florianópolis: R$ 6,90

A passagem, que era R$ 6, passou a valer R$ 6,90 a partir de quarta-feira (1º). O novo preço é para pagamento em dinheiro ou QRCode. Há tarifas diferentes para pagamento com cartões (R$ 5,75), vale-transporte (R$ 6,75) e cartão de turista (R$ 6,75)

Porto Velho: R$ 6

O preço é válido para pagamento em dinheiro, enquanto cidadãos que viajam com o cartão ComCard pagam R$ 4,50.

Curitiba: R$ 6

A tarifa é tradicionalmente reajustada em 1º de março de cada ano, mas mantém o valor desde 2023.

Belo Horizonte: R$ 5,75

A tarifa passou a valer nesta quarta-feira (1º), após um aumento de R$ 0,50. O último reajuste tinha sido em 29 de dezembro de 2023. O valor se refere às linhas convencionais, enquanto a passagem de R$ 2,75 é para as linhas curtas. A tarifa zero segue valendo para as 12 linhas que circulam nas vilas e favelas da cidade.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a tarifa predominante deveria chegar a R$ 9,40, conforme cálculos da Sumob (Superintendência de Mobilidade), mas o valor complementar será custeado pela administração municipal.

Brasília: R$ 5,50

O valor é para viagens longas e metrô. Há outras duas tarifas com valores de R$ 2,70 (circular interna) e R$ 3,80 (viagens curtas).

Boa Vista: R$ 5,50

A tarifa foi fixada em dezembro de 2023 e mantida em julho do ano passado, com o anúncio de subsídio tarifário para o transporte público.

Salvador: R$ 5,20

O preço da passagem foi reajustado em novembro de 2023, valendo tanto para ônibus convencionais como para sistema BRT e STEC.

São Paulo: R$ 5

A tarifa de ônibus estava congelada em R$ 4,40 desde 2020 na capital paulista. A partir de 6 de janeiro, a tarifa dos trens e metrôs também ficará mais cara e custará R$ 5,20. Aos domingos e feriados, no entanto, as viagens de ônibus continuam gratuitas.

Aracaju: R$ 5

Tarifa foi mantida após licitação do transporte público da Grande Aracaju realizada em 2024.

Cuiabá: R$ 4,95

Último reajuste foi em abril de 2022.

João Pessoa: R$ 4,90

A tarifa do ônibus em João Pessoa, é de R$ 4,90, independentemente do meio de pagamento, desde 28 de janeiro de 2024

Natal: R$ 4,90

O novo valor foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade em 26 de dezembro e entrou em vigor no domingo (29).

Porto Alegre: R$ 4,80

O valor é o mesmo desde julho de 2021.

Campo Grande: R$ 4,75

A tarifa aumentou R$ 0,10 em março de 2024 para linha convencional e distrital.

Vitória: R$ 4,70

A tarifa é válida de segunda-feira a sábado, enquanto no domingo são pagos R$ 4,10 com o CartãoGV Cidadão.

Rio de Janeiro: R$ 4,70

O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou nesta quarta-feira (1º) o aumento da tarifa dos ônibus municipais de R$ 4,30 para R$ 4,70. O reajuste será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2).

Manaus: R$ 4,50

O valor foi reajustado em maio de 2023, sofrendo um aumento de 18,42% - antes, a passagem era R$ 3,80.

Fortaleza: R$ 4,50

Preço foi mantido após a Câmara Municipal aprovar subsídio.

Goiânia: R$ 4,30

O valor da passagem está congelado desde 2019.

São Luís: R$ 4,20

Portaria de maio de 2023 manteve tarifa para linhas integradas de ônibus da capital maranhense. As linhas não integradas têm passagem no valor de R$ 3,70.

Recife: R$ 4,10

O preço deve aumentar para R$ 4,30 a partir de 5 de janeiro.

Belém: R$ 4

No fim do ano passado, circularam informações sobre um suposto aumento no preço da passagem para este ano, mas a prefeitura negou.

Teresina: R$ 4

Passagem não sofre reajuste desde 2020.

Maceió: R$ 4

O valor foi estabelecido em maio de 2023, mas quem usa o cartão Vamu Cidadão paga R$ 3,49.

Palmas: R$ 3,85

O valor da tarifa está inalterado desde 2019.

Macapá: 3,70

Segundo o Setap (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá), o valor é parte dos R$ 4,55 totais, sendo o restante custeado pela prefeitura.

Rio Branco: R$ 3,50

A tarifa foi reduzida de R$ 4 para R$ 3,50 em outubro de 2021 e vem sendo mantida desde então. Em novembro de 2023, a prefeitura da cidade buscou aprovação, junto à Câmara Municipal, para aumentar o subsídio ao transporte a fim de garantir a mesma tarifa.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

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Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.


Vladimir Chaves



De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Segundo a base de dados do TSE 14 municípios estão com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada.

Responsabilidades de prefeitos

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro.

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”

Responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

 

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

 

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

 

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

 

Calendário

A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.

As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.

 

Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.

Os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. As alterações serão aplicadas somente a partir das eleições de 2026.

Antes da atual Constituição Federal, o presidente e os governadores eram empossados em 15 de março.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

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Justiça dá prazo para prefeitura de São Paulo explicar alta da tarifa de ônibus


Vladimir Chaves



O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) no último dia 26. O bilhete passará a ser de R$ 5 em janeiro.

A prefeitura tem prazo até a tarde desta segunda-feira (30) para prestar os esclarecimentos. A decisão judicial acolhe parcialmente uma ação de parlamentares da oposição, porém não proíbe nem suspende o aumento, conforme solicitado.

Os autores da ação questionam a falta de uma discussão sobre o tema em audiências públicas.

Segundo a decisão do juiz Bruno Cassiolato, "a despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular".

Procurada, a prefeitura informou não ter sido intimada da decisão. "Quando isso acontecer, tomará as providências judiciais cabíveis, no prazo judicial conferido".

"Por outro lado, cumpre ressaltar que o pedido dos autores populares de suspensão dos efeitos da reunião do CMTT de 26/12/2024 não foi acolhido pela Justiça. Foi concedido o prazo de 48 horas (a contar da notificação) para apresentação das respostas ao ofício do vereador encaminhado em 27/12/2024 à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT)”, acrescentou

Durante a reunião do CMTT, os membros aprovaram o reajuste, pois os valores atuais da tarifa equivalem aos de 2019, ano do último reajuste. O custo para manter o sistema é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com dados apresentados.

Entre os argumentos usados pela SPTrans para convencer sobre a necessidade do reajuste, está a parcela de usuários beneficiados pela gratuidade. De 2019 a 2024, os pagantes equivalem sempre a, pelo menos, metade dos passageiros.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

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