Bruno Cunha Lima pode ser cassado antes mesmo da diplomação, afirma advogado.

Em entrevista a um dos meios de comunicação da cidade, o advogado e vereador reeleito, Anderson Almeida, afirmou que o prefeito reeleito Bruno Cunha Lima, pode ser impedido de ser diplomado caso a justiça entenda que há fundamentação na denuncia que o acusa de abuso de poder político e econômico.

Ainda durante a campanha a coligação do então candidato a prefeito Jhony Bezerra, protocolou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o então candidato Bruno Cunha Lima e aliados, na ação a coligação acusa o prefeito de realizar contratações de servidores por excepcional interesse público, no período vedado pela Justiça Eleitoral acarretando desequilíbrio no pleito.

Para o advogado Anderson Almeida, a gravidade é tamanha que caso aja a celeridade que o caso exige a justiça pode cassar Cunha Lima, antes mesmo da diplomação. “Se essa AIJE for analisada com a rapidez que tem que ser talvez antes da diplomação já se tenha um resultado”

Segundo o advogado, a AIJE protocolada possui documentações fundamentadas que comprovam os crimes eleitorais que desequilibraram a eleição para prefeito de Campina Grande.

A ação abrange também o vice-prefeito (eleito) Alcindor Vilarim e os secretários da Prefeitura de Campina Grande Diogo Lyra (Administração), Fábio Thoma (Semas), Raymundo Asfora Neto (Educação) e Dunga Júnior (Saúde).

A ação pede a aplicação de multa aos acusados e a cassação de Bruno Cunha Lima e o seu vice Alcindor Vilarim.

Entenda:

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) tem como finalidade impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social.

A ação tem como objetivo preservar bens jurídicos e eleitorais quando ameaçados por práticas abusivas. Os bens jurídicos protegidos pela Aije são, além da igualdade na disputa entre as candidaturas, a normalidade eleitoral, a liberdade de voto, bem como a legitimidade eleitoral.

A Aije está prevista do artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990) e pode ser apresentada até a data da diplomação de candidata ou candidato.

Se for julgada procedente, ainda que após a proclamação dos eleitos, o órgão competente declarará a inelegibilidade, para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito no qual ocorreu o fato, do representado e daqueles que tenham contribuído para a prática do ato. Além disso, está prevista a cassação do registro ou diploma da candidata ou candidato diretamente beneficiado, se for o caso.

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sábado, 2 de novembro de 2024

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Governador entrega Ponte das Três Ruas e destaca importância da obra na qualidade de vida dos moradores de João Pessoa

O governador João Azevêdo entregou, em João Pessoa, a ponte que interliga o Bairro dos Bancários à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) — a Ponte do Parque das Três Ruas. O equipamento, que leva o nome do primeiro diretor-geral do DER-PB, o engenheiro Serafim Rodriguez Martinez, recebeu investimentos superiores a R$ 17 milhões e é uma das mais importantes intervenções na mobilidade urbana da Zona Sul da Capital, beneficiando diretamente cerca de 300 mil pessoas.

A ponte possui 80 metros de comprimento, 15 de altura e 25 de largura e também foram construídas duas rotatórias, uma na avenida por trás do Campus da Universidade Federal e outra nos Bancários, o que vai facilitar o tráfego normal de veículos nos dois sentidos. O trecho total tem 160 metros em pista dupla. Desafogar o trânsito na avenida Sérgio Guerra, a principal dos Bancários, é o benefício mais imediato da obra.

Durante a inauguração, o governador João Azevêdo afirmou estar extremamente feliz pela entrega da Ponte das Três Ruas. "Essa obra foi sonhada há muitos anos, com essa ligação das três ruas dos Bancários com o anel externo da universidade. Nós temos o Estado junto com a prefeitura realizando uma obra que ficou completa agora — com o Parque Linear das Três Ruas, entregue pela prefeitura, e nós entregamos o viaduto, complementando, verdadeiramente, uma obra diferenciada para a cidade", disse.

"E nós estamos fazendo uma segunda obra, muito próximo daqui, que é a ligação do Hospital Universitário com o Altiplano Cabo Branco — essas duas obras são complementares. Além disso, já combinamos com o prefeito Cícero e vamos o fazer o asfaltamento, alargando esse anel externo da universidade. É um grande sistema viário para João Pessoa", observou o gestor paraibano, lembrando outras importantes intervenções na mobilidade urbana da capital paraibana, como os viadutos de Água Fria e Bairro das Indústrias, com previsão de entrega no fim do primeiro trimestre de 2025.

Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, parabenizou o caráter municipalista da gestão do governador João Azevêdo. "Quero cumprimentar o governador João Azevêdo e dizer da alegria de ver essa nova pedagogia política sendo implantada na Paraíba, uma gestão que tem sido parceria, municipalista, que tem procurado dialogar com os prefeitos e prefeitas de toda a Paraíba. E essa grandeza de unir as gestões tem feito uma João Pessoa mais justa para todos, assim como nos demais municípios", ressaltou.

Região valorizada —  Moradora dos Bancários desde os 14 anos, Maria do Nascimento Costa não tem dúvidas dos benefícios que a Ponte das Três Ruas vai trazer para o bairro. "Eu moro nos Bancários desde os 14 anos — quando vim morar aqui nem asfalto tinha até a universidade. E essa obra que hoje está sendo entregue, além de melhorar o trânsito da região, vai valorizar muito as nossas casas", comemorou.

Considerada uma das mais importantes intervenções na mobilidade urbana de João Pessoa, a ponte que liga o Bairro dos Bancários ao anel externo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) leva o nome do primeiro diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), Serafim Rodriguez Martinez.

O Projeto de Lei que denomina a ponte do Parque das Três Ruas é de autoria do Poder Executivo, cuja homenagem foi recebida com muita honra pelos familiares de Serafim Rodriguez Martinez. "Gostaria de agradecer ao governador João Azevêdo a iniciativa de atribuir o nome desta obra tão valorosa do seu governo o nome do meu pai Serafim Rodriguez Martinez. Feliz a família que vê o seu patriota receber o reconhecimento da sociedade pelas obras executadas no curso de sua vida profissional. Serafim foi um homem muito simples, nunca gostou de ostentação, mesmo ocupando cargos relevantes", agradeceu a filha Regina Rodriguez Botto Targino.

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Novembro terá três feriados nacionais este ano

A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares.

Ensino nas escolas

Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data comemorativa, o dia não era considerado feriado.

Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Este sábado (2) é o Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Fazem parte da tradição a visita a cemitérios e celebrações religiosas.

Já no dia 15 - uma sexta-feira - os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.

Além das datas nacionais, outros feriados estaduais e municipais podem existir pelo país em novembro.

No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado pelo Dia do Evangélico, de acordo com a Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, em seu segundo mandato, Lula sancionou lei instituindo a data como Dia Nacional do Evangélico, mas não é considerado feriado nacional.

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Impostômetro: Brasileiros pagaram R$ 3 trilhões em impostos em 2024

Os brasileiros desembolsaram R$ 3 trilhões em impostos neste ano, de acordo com o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que monitora o total de tributos pagos pela população. O marco foi atingido na manhã desta sexta-feira (1), às 8h50.

A marca foi atingida com 54 dias de antecedência em relação ao ano passado. Em 1º de novembro de 2023, o painel registrava uma arrecadação de R$ 2,5 trilhões, indicando um aumento de 20% em comparação a este ano.

Enquanto isso, há uma década, o Impostômetro registrava R$ 1,57 trilhão.

Os trilhões contabilizados incluem o total de tributos pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano, abrangendo também multas, juros e correção monetária.

De acordo com Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, a arrecadação tende a aumentar “quando há um crescimento econômico em torno de 3% e uma inflação próxima de 4%, resultando em alta nos preços”.

Segundo o especialista, a expectativa é de um aumento nos impostos no próximo ano, mencionando as novas propostas do governo, que incluem a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil.

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sexta-feira, 1 de novembro de 2024

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88% dos brasileiros terão prefeitos de centro e direita e a esquerda apenas 12%

Partidos de centro vão liderar as administrações municipais no Brasil e, junto com a direita, tornaram vitoriosos os prefeitos que governarão 136,6 milhões de brasileiros, correspondentes a 88% do eleitorado. É o que concluiu levantamento da Nexus, Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto a esquerda caiu seu eleitorado de 15%, em 2020, para 12%, em 2024, a ideologia de centro preservou o patamar de 52% do eleitorado obtidos há quatro anos. E governará mais de 81 milhões de brasileiros. Já a direita avançou de 34% para 36% do total de eleitores em 2024, e terá 55,6 milhões de eleitores vivendo em municípios sob suas administrações.

Restou à esquerda apenas 17,8 milhões de eleitores brasileiros governados por legendas da mesma ideologia do presidente Lula.

MDB lidera, mas PL aumentou 340%

O MDB lidera o ranking total entre os partidos, com 27.753.048 milhões de eleitores governados, seguido pelo PSD (27.618.473 milhões) e pelo PL (19.015.822 milhões). Foi uma alta de 68% de eleitores governados pelo MDB, desde 2020. Mas, no mesmo período, o PL aumentou em 340% o número de eleitores governados, saltando de saindo de 6,4 milhões para mais de 19 milhões. O PSB subiu em 62%.

Cenário regional

O ranking da população governada pela ideologia de centro é liderado pelo Pará, seguido por Amapá e Roraima. Enquanto os estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins lideram o ranking de eleitores que serão governados pela direita. E a esquerda terá mais eleitores em municípios sob sua gestão no Ceará, em Pernambuco e no Espírito Santo.

Comando de prefeituras

Os estados com mais prefeitos de partidos de direita são Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Enquanto Alagoas, Pará e Acre lideram o ranking dos estados com mais municípios governados por partidos de centro. E  Ceará, Paraíba e Espírito Santo, lideram em gestões de esquerda.

 

Com informações do Diário do Poder

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Em 170 municípios, prefeitos eleitos foram superados por abstenção, votos nulos e brancos.

Em 3% dos municípios brasileiros, os prefeitos eleitos no pleito de 2024 tiveram menos votos do que o número de ausências e votos nulos ou brancos. Esse fenômeno de abstenção superou o desempenho do vencedor do pleito em 170 cidades – em 19 delas, a decisão foi levada para o segundo turno e o prefeito eleito, pela segunda vez na mesma disputa, não conseguiu convencer mais eleitores do que a massa que se manteve alheia à escolha democrática. 

A realidade dos “não candidatos ABN (abstenções, brancos e nulos)” foi mais comum no Sudeste. Um “não candidato” teria ficado à frente dos vencedores das eleições em um total de 73 cidades de São Paulo e 35 de Minas Gerais – incluindo as capitais São Paulo e Belo Horizonte. Na capital paulista, ausências, votos nulos e brancos somaram 3,6 milhões de votos, enquanto o prefeito reeleito Ricardo Nunes obteve 212 mil a menos. Na mineira, Fuad Noman, com seus 670 mil eleitores, ficou atrás do montante de 744 mil eleitores que optaram por não participar da escolha do cargo.

O índice de abstenção em 2024 foi o segundo mais alto já registrado, atrás das eleições de 2020, marcada pela pandemia da covid-19. Este ano, ao menos um em cada três eleitores decidiu não escolher nenhum candidato na disputa deste ano em um total de 280 municípios. 

 ABN para todo “gosto”

Em Rio Vermelho (MG), apenas um de cada três eleitores compareceu às urnas no dia 6 de outubro. O município de 12.641 mil habitantes teve a menor participação percentual de cidadãos em todo o país. Na ocasião, Markão (PSD) foi eleito, com 4.455 mil votos, contra 4.442 ausências, votos nulos e brancos.

Os eleitores de Coxilhas (RS), por sua vez, anularam quase metade dos votos no pleito de 2024 – 46,68% de ausências, votos brancos ou nulos. João Manica (PP) assumirá o posto em janeiro, após conquistar 1.374 votos.

Outro município gaúcho que se destacou pela omissão da escolha do prefeito foi Barracão (RS), onde quase dois em cada cinco eleitores votaram em branco, o maior índice do país. Na ocasião, Luiz Carlos da Silva foi o candidato escolhido para assumir o cargo.

Confira votação ABN e do prefeito de cada município no mapa completo aqui

ALEGRETE – RS

ALTAMIRA – PA

ALVORADA – RS

AMÉRICO BRASILIENSE – SP

AMPARO – SP

ANÁPOLIS – GO

ANDIRÁ – PR

ANDRADAS – MG

ANGRA DOS REIS – RJ

APARECIDA DE GOIÂNIA – GO

ARAÇATUBA – SP

ARARAQUARA – SP

ARARAS – SP

ARAUCÁRIA – PR

ARIQUEMES – RO

ASSIS – SP

AVARÉ – SP

BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC

BARÃO DE COTEGIPE – RS

BARIRI – SP

BARRA DO PIRAÍ – RJ

BARRA VELHA – SC

BARRACÃO – RS

BARRETOS – SP

BARUERI – SP

BAURU – SP

BELO HORIZONTE – MG

BENJAMIN CONSTANT DO SUL – RS

BIRIGUI – SP

 

BOM DESPACHO – MG

BOTELHOS – MG

BUENÓPOLIS – MG

BURITIS – RO

CAÇAPAVA – SP

CACHOEIRA DO SUL – RS

CACHOEIRA PAULISTA – SP

CAMBUÍ – MG

CAMPO LARGO – PR

CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO

CAMPOS ALTOS – MG

CANANÉIA – SP

CANAVIEIRAS – BA

CANOAS – RS

CARAGUATATUBA – SP

CARATINGA – MG

CARMO DO CAJURU – MG

CASA BRANCA – SP

CÁSSIA – MG

CAXAMBU – MG

CAXIAS DO SUL – RS

CERQUILHO – SP

CHAVANTES – SP

COLORADO DO OESTE – RO

CONCEIÇÃO DA BARRA – ES

 

CONCHAS – SP

CONSELHEIRO LAFAIETE – MG

DIADEMA – SP

DIAMANTINA – MG

DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG

EMBU   –   GUAÇU – SP

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – SP

ESTEIO – RS

FERNANDO PRESTES – SP

FORMIGA – MG

FRANCA – SP

FRANCO DA ROCHA – SP

GARÇA – SP

GOIÂNIA – GO

GRAVATAÍ – RS

GUAIÇARA – SP

GUANHÃES – MG

GUARAPARI – ES

GUAREÍ – SP

GUARUJÁ – SP

IBITINGA – SP

ILHA SOLTEIRA – SP

INDAIAL – SC

IPATINGA – MG

ITAIPÉ – MG

 ITANHAÉM – SP

ITAPEVA – SP

ITU – SP

JARDINÓPOLIS – SP

LAGOA BONITA DO SUL – RS

LARANJAL PAULISTA – SP

LONDRINA – PR

MANDAGUARI – PR

MARTINHO CAMPOS – MG

MARTINÓPOLIS – SP

MATINHOS – PR

MAUÁ – SP

MIRANDÓPOLIS – SP

MOCOCA – SP

MOGI DAS CRUZES – SP

MOGI MIRIM – SP

MOZARLÂNDIA – GO

NOVO CRUZEIRO – MG

NOVO ORIENTE DE MINAS – MG

PALMARES DO SUL – RS

PANCAS – ES

PEDRALVA – MG

PENHA – SC

PEREIRA BARRETO – SP

PERUÍBE – SP

 

PILAR DO SUL – SP

PINDAMONHANGABA – SP

PIRACANJUBA – GO

PIRACICABA – SP

PIRAJU – SP

PIRASSUNUNGA – SP

POÁ – SP

POÇOS DE CALDAS – MG

POMPÉU – MG

PORTO ALEGRE – RS

PORTO FERREIRA – SP

PRESIDENTE PRUDENTE – SP

PROMISSÃO – SP

RIBEIRÃO BONITO – SP

RIBEIRÃO PRETO – SP

RIO BONITO – RJ

RIO DE JANEIRO – RJ

RIO GRANDE – RS

RIO PARDO – RS

ROSÁRIO DO SUL – RS

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS – SP

SANTA LUZIA – MG

SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP

SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG

SANTA VITÓRIA DO PALMAR – RS

 

SANTO ANASTÁCIO – SP

SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ – MG

SANTOS – SP

SANTOS DUMONT – MG

SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP

SÃO CARLOS – SP

SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP

SÃO JOÃO DE MERITI – RJ

SÃO JOSÉ – SC

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP

SÃO LEOPOLDO – RS

SÃO LOURENÇO DO SUL – RS

SÃO MANUEL – SP

SÃO PAULO – SP

SARANDI – PR

SETE LAGOAS – MG

SUMARÉ – SP

TaQUARITINGA – SP

TATUÍ – SP

TERESÓPOLIS – RJ

TERRA RICA – PR

TIJUCAS – SC

TIMÓTEO – MG

TORRES – RS

 

TRAMANDAÍ – RS

TRÊS CORAÇÕES – MG

UBATUBA – SP

UMUARAMA – PR

UNAÍ – MG

UNIÃO DA VITÓRIA – PR

URUGUAIANA – RS

URUSSANGA – SC

VALENÇA – BA

VALENÇA – RJ

VIAMÃO – RS

VIÇOSA – MG

VINHEDO – SP

VIRGEM DA LAPA – MG

VIRGINÓPOLIS – MG

VOTORANTIM – SP

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Justiça condena associação criminosa que usava a Sudema para aplicar golpes financeiros na Capital

O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou sete pessoas por participação em um esquema fraudulento que se aproveitava da identidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para obter vantagens financeiras indevidas. O grupo, liderado por Wladson Diniz da Silva, aplicava golpes desde 2019, utilizando dados sigilosos de autuações e licenças ambientais. O esquema criminoso usava uma abordagem sofisticada e contas laranja.

De acordo com a sentença do magistrado, ficou caracterizada a fraude eletrônica, mediante o uso de informações sigilosas obtidas ilicitamente e transferências via Pix para contas de terceiros. “O conjunto probatório é robusto e comprova a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo das vítimas, mantidas em erro por meio de artifício”, destacou o magistrado. Ainda segundo a sentença, as evidências confirmam divisão de tarefas, captação de contas bancárias para ocultação dos valores ilícitos e liderança da associação por um dos réus, que cooptava demais envolvidos. “Estando as provas convergentes e uníssonas no sentido de apontar os réus como autores dos crimes, a condenação é medida que se impõe”, afirmou Geraldo Emílio Porto.

O juiz também disse que a decisão reflete a gravidade do esquema e a necessidade de repressão rigorosa a crimes, que abalam a confiança pública em instituições e prejudicam financeiramente os cidadãos. “A coordenação entre os réus, aliada à sofisticação dos métodos utilizados, justifica a imposição de penas severas, sobretudo para o líder da organização, Wladson Diniz, reincidente e principal articulador das fraudes”, pontuou o julgador.

O Processo Penal nº 0805112-62.2022.8.15.2002, que trata sobre o crime de estelionato, revela que Wladson Diniz, considerado o mentor e executor principal do esquema de fraude eletrônica e associação criminosa, foi condenado a 13 anos e um mês de reclusão, em regime fechado. Ele se apresentava como fiscal da Sudema e entrava em empresários e cidadãos autuados. Com detalhes precisos sobre autuações e processos administrativos, em andamento, Wladson oferecia a regularização de pendências mediante pagamento via Pix, prometendo descontos ou evitando fiscalizações futuras.

 

Ainda foram condenadas em regime fechado: Magna Suzana dos Santos Ferreira (dez anos de dois meses); Magda Suellen dos Santos Ferreira (oito anos e seis meses); Magda Suellen dos Santos Ferreira (oito anos e seis meses); Josefa Alves da Silva (seis anos e oito meses); Pryscila Luiza Lima (nove anos e sete meses); Raissa Morgana dos Santos Lourenço (sete anos e quatro meses); e Maria das Graças Castro da Silva (cinco anos e nove meses). Entre os crimes praticados pelas rés estão: associação criminosa, facilitação e intermediação na ocultação dos valores, disponibilidade da conta bancária para movimentação dos recursos ilícitos e fraude eletrônica.

O Esquema - A operação colocada em prática pela organização criminosa era meticulosa. O líder do grupo usava perfis falsos, com fotos de supostos funcionários da Sudema, para transmitir credibilidade. As vítimas eram orientadas a transferir os valores exigidos para contas bancárias fornecidas pelos demais réus, que atuavam como laranjas, ocultando a origem ilícita dos recursos. Após a transação, o contato era interrompido, e as vítimas só descobriam o golpe ao procurar a Sudema, para verificar as pendências.

Investigação – Para constatar os diversos crimes praticados pela quadrilha foi necessária a quebra de sigilo bancário, telemático e interceptação telefônica. A investigação aprofundada revelou a articulação sofisticada do esquema. A Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e telemático, além da interceptação telefônica, medidas que foram essenciais para identificar os envolvidos e comprovar suas participações no esquema criminoso.

Conforme a instrução processual, a análise bancária demonstrou que os valores transferidos pelas vítimas eram recebidos em contas dos réus e rapidamente repassados a terceiros, incluindo familiares de Wladson Diniz. A interceptação telefônica revelou conversas em que Wladson usava nomes falsos, como ‘Armando’ e ‘Alencar’, para enganar as vítimas e negociar valores. As mensagens de WhatsApp analisadas, também, confirmaram a participação ativa dos réus na operação, incluindo a coordenação entre eles para garantir o sucesso das fraudes.

A investigação mostrou, ainda, que Wladson utilizava múltiplos números de telefone e dispositivos móveis, o que foi identificado por meio da interceptação de Imeis, números de identificação únicos dos aparelhos celulares. As evidências coletadas foram cruciais para conectar os réus aos golpes, garantindo a responsabilização penal de todos os envolvidos. Com base nas provas colhidas, o juiz Geraldo Emílio Porto proferiu a sentença condenatória, considerando a gravidade das condutas e a função desempenhada por cada réu no esquema. Além da fraude eletrônica, todos foram condenados por associação criminosa, devido à estabilidade e permanência da organização.

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Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa mudança, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

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Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do sorteio do mês de outubro

O Programa Nota Cidadã realizou, nesta quinta-feira (31), o sorteio do mês de outubro, que contemplou mais 31 ganhadores de cinco cidades do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Patos. Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que foi um cidadão do município de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

Concorreram ao 58º sorteio do Programa Nota Cidadã  os cidadãos paraibanos que estão inscritos no Nota Cidadã e emitiram 659.560 notas fiscais com CPF com 232.929 participantes. Eles exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 30 de setembro, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, além do canal do YouTube e do perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb), que também fazem a transmissão.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep-PB entrará em contato com todos os ganhadores deste mês. Os contemplados devem providenciar a documentação necessária: um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento.

Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail notacidada@lotep.pb.gov.br. Além disso, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, ou pelo direct do Instagram @lotep.pb, ou ainda pelo WhatsApp (83) 99826-0020. Importante destacar que o pagamento é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário que o ganhador efetue qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio, seja por depósito ou PIX.

COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para participar dos prêmios mensais, basta realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/. O cadastro requer apenas o nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após ser feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Lotep e Codata. O programa promove o engajamento do paraibano no exercício da cidadania fiscal. Essa prática é estimulada ao solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante as suas compras, contribuindo ainda para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba.

Participaram do 58º Sorteio do Nota Cidadã no auditório da Lotep-PB, a Assessora de Imprensa da Lotep, Milena Melo de Almeida, a secretária da Lotérica, Nathalia Andrade, e o locutor do sorteio do Nota Cidadã foi de Lucas Pereira.

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Anulação das condenações de José Dirceu é uma tragédia institucional e um colapso ético, afirma senador

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de anular todas as condenações de José Dirceu no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Para Izalci, essa decisão representa "uma tragédia institucional" e "um colapso ético" para o país

José Dirceu foi ministro da Casa Civil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar Mendes, em sua decisão, atendeu a um pedido da defesa de Dirceu, que apontou violações contra o ex-ministro durante a condução dos processos da Operação Lava Jato. Em um desses julgamentos, o então juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) condenou Dirceu em primeira instância a 23 anos de prisão.

Para o senador Izalci Lucas, a decisão da Suprema Corte leva o país a “uma tragédia institucional, em que cada cena agrava a erosão da confiança pública nas instituições”.

“Anular todas as condenações de José Dirceu, um dos protagonistas da corrupção na história política recente, não representa apenas um marco de impunidade; é um símbolo de um colapso ético. Sob esse pretexto, Dirceu, condenado por crimes comprovados e evidências robustas, é presenteado com um alvará de absolvição, enquanto o país observa, perplexo, a Suprema Corte mergulhar numa espiral de revisionismo e permissividade” declarou o senador.

Izalci afirmou ainda que a tentativa de colocar essas operações anticorrupção sob suspeição é, no mínimo, “uma reedição do caos, uma receita certa para a descrença absoluta da sociedade no que deveria ser o seu último bastião de justiça”.

“O problema é que, ao desconstituir a Lava Jato e invalidar as condenações, o STF se coloca em uma posição perigosa, em que o precedente criado abre portas para a impunidade generalizada, desmoronando a moralidade pública e minando a eficácia de qualquer futura tentativa de combate à corrupção” afirmou.

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quinta-feira, 31 de outubro de 2024

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Prefeito apresenta programação de Natal, Réveillon e Forró Verão, com atrações para fortalecer o turismo de João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta quinta-feira (31), a programação musical e artística do Natal, Réveillon e Forró Verão, que irão movimentar a cultura e fortalecer o turismo de João Pessoa a partir deste final de semana até o final de janeiro de 2025. São atrações diversas para contemplar todos os públicos, em apresentações no Centro Histórico, Parque Solon de Lucena e Orla. Destaque para a cantora Sandra de Sá, dia 13 de dezembro no Largo da Igreja de São Francisco, Desejo de Menina e Danieze Santiago na virada do ano no Busto de Tamandaré, além de nomes como Joelma, Cavaleiros do Forró, Limão com Mel e Mastruz com Leite na 2ª edição do Forró Verão.

Durante solenidade em um hotel na Orla da Capital, Cícero Lucena comemorou o momento que a cidade vive como vitrine para o Brasil em qualidade de vida, geração de emprego, levando a Prefeitura a estruturar uma festa à altura que a população merece e com atrativos para trazer ainda mais turistas durante o período considerado de alta estação. O gestor também detalhou que a estrutura de palco na Orla, que vai abrigar o Natal Luz, sob liderança do Padre Nilson Nunes, também receberá um grande evento evangélico no dia 1º de janeiro, com grandes representantes deste segmento religioso.

“A gente tem a cada ano melhorado as condições do poder público municipal, em parceria com o Governo do Estado, para dotar a nossa cidade como um atrativo turístico, mas também com a qualidade de vida para quem mora aqui. Então, ações como essa nos proporcionam exatamente esse objetivo. Ter um final de ano festivo, alegre, de confraternização, de alegria, de felicidade para a cidade de João Pessoa e também para quem nos visita. Estamos vivendo um momento muito especial, que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, destacou Cícero Lucena.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Marcus Alves, destacou a valorização dos artistas locais, tanto musicais quanto de teatro, que estarão se apresentando em espaços como a Casa da Pólvora, Hotel Globo, Parque Solon de Lucena, igrejas históricas e mais a novidade do Parque das Três Ruas, nos Bancários, com o Auto de Natal, musicais e atrações infantis. Além de reunir grandes nomes da música brasileira, tanto na programação de Réveillon, quanto em mais uma edição do Forró Verão, que se consolida como um dos grandes eventos culturais da cidade.

“Só o Forró Verão deverá atrair cerca de 300 mil pessoas durante os quatro sábados de janeiro. A gente fez uma programação de Natal, de Réveillon também de modo que consiga integrar as diversas culturas de João Pessoa e culturas nacionais também. A prefeitura fez um grande planejamento e apresenta à população para que ela possa usufruir da melhor forma, aproveitando seu artista favorito, podendo reunir as famílias e aproveitar, também, esse momento da cidade, que já está com a iluminação natalina e pronta para receber a todos”, afirmou Marcus Alves.

O secretário Municipal de Turismo, Daniel Rodrigues, destacou esse planejamento para mais de 60 dias de eventos já tem impacto na venda de voos para João Pessoa, tomando apenas como referência o que ocorreu no mesmo período do ano passado, com aumento de 30% na venda de bilhetes aéreos com destino à capital paraibana. “Toda semana, todo dia, nós estamos percebendo um aumento, que fica ainda mais consolidado nesse período de novembro e dezembro. Isso significa que esse evento do Natal é super importante para que possamos incrementar e dar mais opções para que as pessoas que visitem a nossa cidade não tenham só o mar, só a gastronomia, só o Centro Histórico, mas uma relação de atividades culturais, esportivas, a cidade toda iluminada”, avaliou.

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