As aposentadorias de 394
deputados federais geram um custo mensal de R$ 7,5 milhões, somando R$ 97
milhões por ano. Entre esses, oito ultrapassam o teto remuneratório
constitucional de R$ 44 mil, conforme divulgou o portal Gazeta do Povo.
Além disso, 475
pensionistas de ex-deputados que já morreram recebem benefícios, porém as
informações sobre essas pensões permanecem sob sigilo. Alguns ex-deputados
acumulam as aposentadorias com outras fontes de renda, como salários ou
benefícios de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e pensões de
ex-governadores.
A maior renda acumulada é
do ex-deputado e atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que recebe um
total de R$ 94 mil mensais. Ele combina uma aposentadoria da Câmara de R$ 21,5
mil, sujeita a um abatimento de R$ 14,3 mil, resultando em R$ 6,6 mil líquidos,
com uma aposentadoria de R$ 43,5 mil do TCU e um salário de R$ 44 mil como
ministro de Estado.
Aposentadoria por
invalidez
Entre os ex-deputados que
alcançam o teto constitucional estão Ricardo Izar Júnior e Dr. Francisco
Gonçalves, ambos aposentados por invalidez. Izar Júnior recebeu a aposentadoria
em dezembro de 2022, depois de ser diagnosticado com Parkinson. Gonçalves,
diagnosticado com uma doença cardíaca, aposentou-se no fim de seu único mandato
em 2007. Mesmo depois de sua aposentadoria, ele foi flagrado trabalhando como
médico, fato que a Câmara se comprometeu a investigar.
Os ex-governadores Alceu
Collares e Germano Rigotto também se beneficiam de aposentadorias generosas.
Collares acumula R$ 27,2 mil da Câmara, além de R$ 39,7 mil de pensão como
ex-governador. Da mesma forma, Rigotto combina R$ 15,2 mil da Câmara com R$
39,7 mil de pensão, totalizando R$ 54,9 mil.
O acúmulo de
aposentadorias por ex-deputados e ex-ministros do TCU é um tema polêmico, já
que o Tribunal reconhece o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC)
como entidade de direito privado, isentando as pensões do abatimento do teto
constitucional.
Os maiores rendimentos
acumulados são de ex-deputados que se tornaram ministros do TCU. Humberto Souto
(MG), depois de oito mandatos na Câmara e quase nove anos como ministro, recebe
R$ 36,3 mil da Câmara e R$ 39,6 mil do TCU, somando R$ 75,9 mil. Augusto Nardes
(PP-RS), com três mandatos, recebe R$ 58,5 mil mensais pela combinação de
aposentadoria de ex-deputado e salário do TCU.
Ex-deputados e condenados
José Jorge (PE) acumula R$
55,3 mil em aposentadorias depois de atuar como deputado, senador e ministro do
TCU por menos de seis anos. As pensões não estão sujeitas ao abate-teto desde
2013, quando o TCU reconheceu o IPC como entidade privada. Com a extinção do
IPC em 1997, a União passou a custear essas pensões, que já somaram R$ 3,9
bilhões.
Entre os beneficiados, há
ex-deputados condenados. José Dirceu (PT-SP), envolvido no “Mensalão” e
“Petrolão”, recebe R$ 12,6 mil. José Genoino (PT-SP), condenado no “Mensalão” e
indultado em 2014, recebe R$ 32,9 mil. Roberto Jefferson (PTB-RJ), depois de
ser cassado e condenado por corrupção, recebe R$ 30,4 mil. Valdemar Costa Neto
(PL), condenado no “Mensalão”, renunciou, mas ainda recebe R$ 27,8 mil.
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