Justiça invalida norma do município de Conde que prevê a criação de cargos comissionados

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em Sessão Virtual, declarar a inconstitucionalidade do artigo 4° e Anexo I e, por arrastamento, o Anexo II, da Lei nº 1.119/2022, do Município de Conde, que prevê a criação de cargos comissionados. A relatoria do processo nº 0817898-33.2022.8.15.0000 foi do desembargador Leandro dos Santos.

A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual, alegando que a legislação não especifica as atribuições e funções dos cargos em comissão por ela criados, de modo que devem ser declarados inconstitucionais por violação aos artigos 10 e os incisos II, VIII e XXV do artigo 30 da Constituição Estadual.

O relator do processo afirmou, em seu voto, que os cargos comissionados criados pela Lei impugnada não se destinam às atividades de direção, chefia e de assessoramento, possuindo nítidas funções de caráter técnico-burocrático, que não exigem vínculo especial de confiança com o Chefe do Poder Legislativo de Conde. "A inconstitucionalidade dos dispositivos se constata pela nomenclatura atribuída aos cargos, agravada pela circunstância de a Lei impugnada sequer haver especificado de maneira ampla quais as atribuições desses cargos e a qualificação técnica desejável", frisou.

Ele explicou que o acolhimento da ação proposta pelo MPPB não implica proibição da criação de cargos e investidura de funcionários comissionados ou aprovados em concurso público, ingressando na autonomia municipal. "O que se exige, nessa implementação, é a estrita observância da Constituição Estadual, espelhada na Carta Federal, obedecendo-se, rigorosamente, aos princípios constitucionais de direito, relevando anotar os da moralidade, impessoalidade e isonomia, atendendo ao interesse público".

O relator fixou um prazo de 180 dias para a decisão ser cumprida, a partir da publicação do acórdão, “de modo a prestigiar a continuidade do serviço público e evitar a paralisação das atividades”.

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sábado, 27 de julho de 2024

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Jogos Olímpicos de Paris confira o cronograma completo da participação dos atletas brasileiros neste sábado.

Remo (skiff simples)

4h00: Lucas Verthein (eliminatórias)

5h12: Beatriz Tavares Cardoso (eliminatórias)

Hipismo

4h30: Carlos Parro, Rafael Losano e Marcio Carvalho Jorge (CCE, adestramento individual e por equipes)

Judô

5h às 8h16: Natasha Ferreira e Michel Augusto (eliminatórias, oitavas e quartas de final)11h às 13h09: repescagem, semifinal, disputa do bronze e final

Tiro esportivo

5h30: Philipe Chateaubrian - Pistola de ar 10m (classificatória)

Ginástica artística

6h: Diogo Soares - Individual geral (classificatória)

6h: Arthur Nory - Barra fixa (classificatória)

Natação

Eliminatórias

6h12: Mafê Costa e Gabrielle Roncatto (400m livre feminino)

6h45: Eduardo Moraes e Guilherme Costa (400m livre masculino)

7h15: revezamento 4x100m livre feminino

7h26: revezamento 4x100m livre masculino

Finais

15h42: 400m livre feminino

15h52: 400m livre masculino

16h34: revezamento 4x100m livre feminino

16h44: revezamento 4x100m livre masculino

Skate street masculino

7h: Kelvin Hoefler, Giovanni Vianna e Felipe Gustavo (preliminares)

12h: final

Tênis

8h30: Beatriz Haddad (BRA) x Varvara Gracheva (FRA)

8h30: Laura Pigossi (BRA) x Dayana Yastremska (UKR)

11h30: Beatriz Haddad/Luisa Stefani (BRA) x Yuan/Zhang (RPC)

Esgrima (espada individual)

5h50: Nathalie Moellhausen

Vôlei masculino

8h: Brasil x Itália

Badminton

9h50: Juliana Viana (BRA) x Supanida Katethong (THA)

Canoagem slalom

10h: Pepe Gonçalves - Canoa individual masculina (Descida 1/Eliminatórias)

12h10: Descida 2/Eliminatórias

11h: Ana Sátila - Caiaque individual feminino (Descida 1/Eliminatórias)

13h10: Descida 2/Eliminatórias

Basquete masculino

12h15: Brasil x França

Tênis de mesa (duplas mistas)

12h15: Vitor Ishiy/Bruna Takahashi (BRA) x Álvaro Robles/Maria Xiao (ESP) - oitavas de final

 Vôlei de praia

14h: André/George (BRA) x Abicha/Elgraoui (MAR)

Surfe (primeira rodada)

15h12: Filipe Toledo (Bateria 3)

15h48: Gabriel Medina (Bateria 4)

16h24: João Chianca (Bateria 5)

20h36: Tatiana Weston-Webb (Bateria 4)

21h48: Tainá Hinckel e Luana Silva (Bateria 6)nograma completo de sábado (27/07):

Remo (skiff simples)

4h00: Lucas Verthein (eliminatórias)

5h12: Beatriz Tavares Cardoso (eliminatórias)

Hipismo

4h30: Carlos Parro, Rafael Losano e Marcio Carvalho Jorge (CCE, adestramento individual e por equipes)

 Judô

5h às 8h16: Natasha Ferreira e Michel Augusto (eliminatórias, oitavas e quartas de final)

11h às 13h09: repescagem, semifinal, disputa do bronze e final

 Tiro esportivo

5h30: Philipe Chateaubrian - Pistola de ar 10m (classificatória)

 Ginástica artística

6h: Diogo Soares - Individual geral (classificatória)

6h: Arthur Nory - Barra fixa (classificatória)

Natação

 Eliminatórias

6h12: Mafê Costa e Gabrielle Roncatto (400m livre feminino)

6h45: Eduardo Moraes e Guilherme Costa (400m livre masculino)

7h15: revezamento 4x100m livre feminino

7h26: revezamento 4x100m livre masculino

Finais

15h42: 400m livre feminino

15h52: 400m livre masculino

16h34: revezamento 4x100m livre feminino

16h44: revezamento 4x100m livre masculino

 Skate street masculino

7h: Kelvin Hoefler, Giovanni Vianna e Felipe Gustavo (preliminares)

12h: final

Tênis

8h30: Beatriz Haddad (BRA) x Varvara Gracheva (FRA)

8h30: Laura Pigossi (BRA) x Dayana Yastremska (UKR)

11h30: Beatriz Haddad/Luisa Stefani (BRA) x Yuan/Zhang (RPC)

Esgrima (espada individual)

5h50: Nathalie Moellhausen 

Vôlei masculino

8h: Brasil x Itália 

Badminton

9h50: Juliana Viana (BRA) x Supanida Katethong (THA)

Canoagem slalom

10h: Pepe Gonçalves - Canoa individual masculina (Descida 1/Eliminatórias)

12h10: Descida 2/Eliminatórias

11h: Ana Sátila - Caiaque individual feminino (Descida 1/Eliminatórias)

13h10: Descida 2/Eliminatórias

Basquete masculino

12h15: Brasil x França

Tênis de mesa (duplas mistas)

12h15: Vitor Ishiy/Bruna Takahashi (BRA) x Álvaro Robles/Maria Xiao (ESP) - oitavas de final

Vôlei de praia

14h: André/George (BRA) x Abicha/Elgraoui (MAR)

Surfe (primeira rodada)

15h12: Filipe Toledo (Bateria 3)

15h48: Gabriel Medina (Bateria 4)

16h24: João Chianca (Bateria 5)

20h36: Tatiana Weston-Webb (Bateria 4)

21h48: Tainá Hinckel e Luana Silva (Bateria 6)

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PL de Campina Grande agora com perfil conservador, médica Annelise Menguesso é a nova presidente.

A médica Annelise Menguesso, é a nova presidente municipal do Partido Liberal em Campina Grande. A nomeação da nova direção municipal já consta na certidão do Tribunal Superior Eleitoral.

Com a nova direção o PL de Campina Grande passa ter um perfil mais conservador e comprometido com as pautas defendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, distanciando-se do fisiologismo até então empregado.

Annelise tem atuação nacional e comprometimento com as pautas conservadores, em especial no campo da saúde. Tendo já sido destaque no Senado Federal ao participar de um debate sobre assistolia fetal, quando a Congresso discutia o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a aborto com gestação acima de 22 semanas com homicídio.

Annelise Menguesso está sendo cotada para chapa majoritária que vai disputar a Prefeitura de Campina Grande, na coligação Novo/PL.

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sexta-feira, 26 de julho de 2024

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PL de João Pessoa realiza convenção no dia 3 de agosto.

A Convenção municipal do Partido Liberal em João Pessoa será no sábado (3) de agosto, na oportunidade a legenda deve homologar a coligação PL/Novo, tendo como pré-candidato a prefeito o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o seu vice Sérgio Queiroz do Partido Novo.

Várias lideranças nacionais do PL e do Novo devem se fazer presentes. “Agora você não está mais sozinho. Você pode contar com gente séria e preparada pra mudar João Pessoa de verdade” comentou o pré-candidato Marcelo Queiroga.

O evento acontecerá no Ginásio do Clube Cabo Branco,  a partir das 16h.

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quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Movimento ‘Diretas Já’ lança manifesto pela democratização da eleição na OAB nacional

O Movimento ‘Diretas Já’ lançou um manifesto explicando os motivos da luta pelas eleições diretas para escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo é composto por advogados e advogadas da Paraíba.

Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais da entidade de classe são escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente nacional, de modo indireto. O movimento busca democratizar o processo de escolha dos dirigentes do órgão máximo da advocacia brasileira.

“Em momentos importantes da nossa história, a OAB esteve na linha de frente, como na luta pelas Diretas Já, movimento que completou 40 anos em 2024 e marcou a redemocratização do Brasil e inspirou o nome do nosso manifesto. Hoje, como herdeiros dessa tradição, nós, advogados e advogadas da Paraíba lançamos o movimento "Diretas Já", propondo a democratização da escolha dos dirigentes do Conselho Federal da OAB”, diz o manifesto.

O grupo propõe uma reforma no sistema eleitoral da OAB, aproveitando a estrutura já existente das eleições das Seccionais para realizar uma eleição unificada. Sugere que essa eleição ocorra no dia 18 de novembro, data que marca a criação da OAB no Brasil, reduzindo custos e promovendo a integração nacional. Essa mudança só será possível com a aprovação de um projeto lei que modifica o sistema de escolha.

Confira o manifesto na íntegra:

Manifesto das Diretas Já: pela democratização da eleição na OAB

“O princípio do futuro é a democracia”. A frase do grande jurista Rui Barbosa reflete a importância da consolidação e fortalecimento da democracia para construção do futuro. Democracia deve pautar as relações e ser ponto de partida para prevalecer a vontade da maioria.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre foi um bastião na defesa da democracia e dos direitos civis em nosso país. Em momentos importantes da nossa história, a OAB esteve na linha de frente, como na luta pelas Diretas Já, movimento que completou 40 anos em 2024 e marcou a redemocratização do Brasil e inspirou o nome do nosso manifesto. Hoje, como herdeiros dessa tradição, nós, advogados e advogadas da Paraíba lançamos o movimento "Diretas Já", propondo a democratização da escolha dos dirigentes do Conselho Federal da OAB.

Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais são escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente nacional da OAB é eleito de forma indireta por 81 conselheiros federais, três de cada estado e do Distrito Federal. Esse sistema cria uma desconexão entre a liderança da OAB e a vasta maioria dos advogados brasileiros, cerca de 1,3 milhão, que ficam sem voz direta na escolha de seus representantes máximos.

Nossa instituição, que sempre defendeu a escolha democrática dos governantes pelo voto direto e universal, não pode continuar a adotar um sistema de eleição que contradiz esses princípios. É fundamental que a OAB pratique internamente os valores democráticos que prega. Por isso, defendemos eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, onde todos os advogados, em dia com suas obrigações, possam exercer seu direito de voto.

O movimento "Diretas Já" propõe uma reforma no sistema eleitoral da OAB, aproveitando a estrutura já existente das eleições das Seccionais para realizar uma eleição unificada. Sugerimos que essa eleição ocorra no dia 18 de novembro, data que marca a criação da OAB no Brasil, reduzindo custos e promovendo a integração nacional.

Além da democratização, defendemos a paridade de gênero nas chapas, refletindo a diversidade e equidade que nossa profissão deve espelhar. Propomos ainda que a representatividade regional seja garantida de maneira oficial, permitindo que cada região ocupe um espaço na diretoria do Conselho Federal.

No Congresso Nacional, já tramitam projetos que visam modificar o sistema de escolha da OAB, como o PL 4971/2019 da senadora Soraya Thronicke. Acreditamos que, com algumas adequações, essas iniciativas podem atender aos anseios da advocacia, promovendo um sistema mais justo e representativo.

Nossa bandeira é a democracia. E é em nome dela que conclamamos todos os advogados e advogadas a se unir a este movimento. Precisamos modernizar e democratizar a nossa instituição para que ela continue sendo um verdadeiro defensor dos direitos civis e da democracia no Brasil. Assim como estivemos nas ruas lutando pelas Diretas Já nos anos 80, agora lutamos por eleições diretas na OAB. Porque democracia se pratica todos os dias, dentro e fora de nossas instituições.

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Empresário Artur Bolinha entra na disputa pela Prefeitura de Campina Grande com o apoio do PL de Bolsonaro.

O empresário Artur Bolinha (Novo) confirmou sua pré-candidatura a Prefeitura de Campina Grande, a decisão aconteceu após o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro retirar o apoio à reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima (União).

Bolinha conta com o apoio das principais lideranças estaduais do Partido Liberal, a exemplo do deputado federal Cabo Gilberto, os deputados estaduais Walber Virgulino e Sargento Rui Nobrega, além do pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga.

A expectativa é de que o PL indique o vice de Bolinha, o que deve assegurar a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, o PL “vai entrar na campanha de prefeito em Campina Grande pra valer”.

Artur Bolinha já foi candidato a prefeito em 2016, ficando em terceiro lugar, foi também candidato a vice-governador em 2022, tendo como companheiro de chapa o radialista Nilvan Ferreira, a chapa Nilvan/Bolinha ficou em segundo lugar na Rainha da Borborema, com 24,60% dos votos validos (54.301 votos).

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Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

O Projeto de Lei 1363/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), exige a cobrança de conhecimentos de língua portuguesa em todas as fases de concursos públicos da administração pública federal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a exigência valerá para todas as fases de provas objetivas e discursivas dos concursos, valendo inclusive para as provas de ingresso nas empresas públicas e sociedades de economia mista. A banca examinadora, nos termos definidos no edital do concurso, definirá a forma e o conteúdo da avaliação.

“No âmbito da administração pública, a capacidade de comunicação clara e eficaz é essencial para o bom desempenho das funções públicas”, afirma o autor do projeto. “A medida visa a garantir que os servidores públicos federais dominem a língua portuguesa em nível compatível com as exigências do cargo que ocupam. Da mesma forma, busca-se contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse o deputado.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Caged: com Rosália no Desenvolvimento Econômico do Município, Campina gerou 18 mil empregos em 3 anos.

Dados públicos do novo sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), em vigor desde 2020, demonstram com clareza o êxito do trabalho da pré-candidata do PSD a prefeita de Campina Grande, Rosália Lucas, quando secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, na geração de empregos na cidade.

O Caged contabiliza as contratações e demissões em empregos de carteira assinada. Conforme os números, a cidade teve saldo positivo em 2020, 2021 e 2022, período em que Rosália estava à frente da pasta. Já no ano imediatamente seguinte, 2023, quando Rosália havia deixado à secretaria, Campina Grande amargou um saldo negativo.

Observando cada ano, nota-se que, em 2020, em plena pandemia, Campina Grande registrou um saldo positivo de 5.377 empregos na conta entre contratações e demissões. Em 2021, ainda na pandemia, a cidade, com Rosália no Desenvolvimento Econômico, gerou saldo de 7.706 empregos. Em 2022, o saldo, novamente elevado, foi de 5.357 empregos.

Ou seja, no total, foram 18.440 vagas com carteira assinada, de saldo, geradas em apenas três anos. Para que se tenha uma ideia do significado destes números, basta constatar que, no primeiro ano após a saída de Rosália Lucas da pasta no Município, que foi 2023, Campina Grande fechou com saldo negativo de 911 empregos.

TRABALHO QUE GERA EMPREGO

“Esse resultado tão expressivo durante nosso período na secretaria não foi por acaso. Conheço o setor produtivo, trabalhei para gerar emprego, destravando obstáculos que a gestão criava com frequência, dialogando com o setor produtivo, abrindo caminho para o desenvolvimento”, avalia Rosália. “Assumo com Campina Grande o compromisso da retomada do emprego. Sei fazer porque já fiz. E vou fazer de novo”, disse a pré-candidata.”

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quarta-feira, 24 de julho de 2024

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PL fecha questão e retira apoio a candidatura de Bruno Cunha Lima.

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, confirmou, na noite desta quarta-feira (22), que a legenda marchará com o partido Novo, na disputa pela Prefeitura de Campina Grande.

Com isso o PL “desembarca” da candidatura do atual prefeito Bruno Cunha Lima. Na reunião ficou decidido que a aliança firmada entre os partidos PL e Novo na região metropolitana de João Pessoa, também acontecerá em Campina Grande.

“Não podemos deixar Campina Grande sem candidato, vamos entrar pra valer na campanha, o partido sempre foi muito pequeno na Paraíba, por isso essa providência em Campina Grande, nós vamos ter candidato lá”, disse Valdemar.

A articulação para que o PL retirasse o apoio à reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima, foi conduzida pelo deputado federal Cabo Gilberto, os deputados estaduais Walber Virgolino e Sargento Rui Nobrega, além do pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga e seu vice Sérgio Queiroz.

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Justiça encerra ação contra escolas cívico-militares do governo Tarcísio.

A Justiça do estado de São Paulo decidiu extinguir a ação movida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público estadual contra a implementação dos colégios cívico-militares, uma iniciativa do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na decisão, o juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, afirmou que a ação questionava a lei que instituiu esse formato de escola, o que configurava uma distorção do sistema legal vigente. O magistrado argumentou que não possuía competência para "extirpar" do ordenamento jurídico um estatuto, e que os autores não tinham legitimidade para propor uma ação com esse objetivo. Dessa forma, concluiu que o processo deveria ser extinto.

A ação alegava que a resolução da Secretaria da Educação violava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos planos Nacional e Estadual de Educação. Os autores buscavam anular a resolução e impedir novos atos que visassem transformar escolas em modelos cívico-militares.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no final de maio, a lei que cria as escolas cívico-militares no estado. Em 27 de maio, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a diretriz, permitindo que unidades municipais e estaduais solicitem a conversão para o modelo, caso desejem. O formato cívico-militar pode ser adotado por instituições de ensino fundamental, médio e de educação profissional.

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PL/Novo: Candidatura de Bolinha viabiliza presença de Bolsonaro no segundo maior colégio eleitoral da Paraíba.

A hegemonia da esquerda pela disputa da Prefeitura de Campina Grande está prestes a ser quebrada, com a possível candidatura do empresário Artur Bolinha (Novo). Segundo Bolinha, tudo depende dos desfechos que estão sendo tratados na esfera da direção nacional do Partido Liberal.

De acordo com Bolinha, o presidente nacional do PL cogita desembarcar da aliança que tem como candidato o atual prefeito, candidato esse que tem como padrinho politico o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), aliado incondicional do presidente Lula.

Durante entrevista na tarde desta quinta-feira (24), Bolinha comentou a possibilidade do PL de Campina Grande repetir a dobradinha de João Pessoa, formada pelo PL e Novo. Essa possibilidade está sendo discutida diretamente com o presidente do PL nacional, Valdemar da Costa Neto e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Uma honra muito grande, havendo essa decisão, é uma situação para se refletir por que você consegue construir uma campanha mais forte com o apoio do PL e se torna um projeto muito mais robusto com chances de prosperar para liderar essa disputa”, discorreu.

A dobradinha PL/Novo em Campina Grande possibilitaria a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já que até o momento, nenhum dos atuais pré-candidatos possibilitaria a presença de Bolsonaro no segundo maior colégio eleitoral da Paraíba.

As pré-candidaturas até o momento postas são todas de esquerda ou de centro e em nenhuma delas haverá espaço para o ex-presidente Bolsonaro. Confira:

André Pereira (PDT) – esquerda.

Johny Bezerra (PSB) – esquerda.

Inácio Falcão (PCdoB)- esquerda.

Rosália Lucas (PP) – centro-direita – mas que tem como madrinha politica a senadora Daniela Ribeiro, base do presidente Lula.

Bruno Cunha Lima (União) – centro-direita- mas que tem como padrinho politico o senador Veneziano Vital do Rêgo- base do presidente Lula.

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Campina espera reciprocidade, Romero Rodrigues tem uma dívida com sua base eleitoral.

Romero Rodrigues tem o dever cívico de ouvir sua base eleitoral, base essa que atendeu seu chamamento e colocou em 2000 o pior modelo de gestão de toda a história de Campina Grande, Romero reúne todas as condições de unificar a cidade em torno de um projeto que a recoloque nos trilhos da prosperidade, é preciso ter a sensibilidade de sentir o que enfrentam os mais humildes, em especial os que dependem do sistema de saúde pública, que foi completamente destroçado por essa gestão desastrosa.

A Rainha da Borborema nesse momento difícil por que passa, carece de um gestor que construa pontes com outros poderes, pontes de dialogo e respeito ao Poder Legislativo municipal, pontes que façam chegar ao Poder Executivo federal e estadual, de forma harmônica, as demandas da cidade.

A cidade precisa de um gestor com sensibilidade e vontade politica de amenizar a dor de uma população que clama por socorro, um gestor que ponha em ordem as finanças do município, que valorize o ensino de nossas crianças, que olhe com respeito para os mercados públicos e logradouros, que solucione os problemas da malha viária, que leve dignidade aos que buscam os postos de saúde.

Campina precisa de um articulador politico com visão de futuro que seja capaz de atrair grandes investimentos (como foi à cidade/bairro Aluísio Campos), um líder sem soberba que saiba ouvir o contraditório, que tenha respeito pelas entidades sociais, que tenha respeito pelos servidores públicos, que pague os contratados dentro do mês trabalhado.

Enfim, assim como Campina Grande, sem questionamentos, atendeu o chamamento de Romero Rodrigues, para alçar o atual gestor à cadeira principal do “Palácio dos Bispos”, que haja reciprocidade atendendo o chamamento da maioria da cidade.

“Quando Campina Grande precisa, a gente vai lá e faz!” deputado Romero Rodrigues.

(Vladimir Chaves)

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“Precisamos urgentemente que o prefeito se acorde e cuide da cidade”, vereador Olímpio Oliveira

O vereador Olímpio Oliveira (Podemos), voltou a cobrar da Prefeitura Municipal de Campina Grande ações voltadas para os problemas na malha viária da cidade. 

“Quem circula em Campina Grande sabe o quanto a nossa malha viária está sofrida, toda malha viária está comprometida e precisamos que o prefeito se acorde, ele precisa cuidar da cidade” disse.

De acordo com o vereador, ruas importantes da cidade e de grande fluxo de automóveis, como Avenida Assis Chateabriand, estão totalmente abandonadas.

“Campina Grande está largada, quem anda pelas ruas de Campina sente-se triste, a cidade está entregue ao deus dará, existe uma falta de cuidado com as praças, ruas e equipamentos públicos. O mínimo que se requer não está sendo feito” desabafou.

O vereador alertou ainda para a proximidade do período mais intenso de chuvas na cidade, afirmando que se nada for feito agora a população enfrentará serias dificuldades nos próximos dias.

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terça-feira, 23 de julho de 2024

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Sheila Sodré registra candidatura à vaga de desembargadora e divulga Carta Aberta à Advocacia Paraibana

A advogada Sheira Sodré registrou candidatura a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a ser preenchida por meio do Quinto Constitucional. Ela apresentou uma Carta Aberta à advocacia paraibana expondo os motivos que a levaram a disputar a eleição interna realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que formará uma lista tríplice, paritária, contendo os três nomes de advogados mais votados, assim como três nomes das advogadas mais bem colocadas na disputa.

“A decisão de me candidatar ao cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional é motivada pelo acúmulo de muitas vivências que trago na prática do Direito, e primordialmente, por entender que a função do desembargador (a) transcende a revisão de sentenças. Para mim, sua essência reside em assegurar a segurança jurídica aos cidadãos, respeitar as prerrogativas dos advogados, agir com imparcialidade, independência, dinamismo e, principalmente, responsabilidade. Sem contar que o membro do Tribunal de Justiça escolhido pelo Quinto precisa ir além e olhar as pessoas com empatia, ética e reconhecendo o papel vital do advogado na administração da justiça”, destacou.

Para Sheila Sodré, os operadores do Direito terão uma oportunidade de contribuir com a renovação do TJPB em um momento histórico. Pela primeira vez, homens e mulheres irão concorrer em patamar de igualdade na formação da lista sêxtupla da advocacia encaminhada, na segunda fase, para o Tribunal e, na sequencia, ao governador do estado para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.

“A paridade deflagrada nesse processo eleitoral é encorajadora. Faz com que mais advogadas percebam que estamos mais perto de ter uma de nós indicada pelos nossos pares para uma função tão importante em nosso judiciário”, ressaltou a advogada, afirmando que esse é um avanço não apenas feminino, nem tampouco restrito à advocacia. “É um avanço do conjunto da sociedade, que vem evoluindo para ter em seus espaços de poder e de representatividade pessoas dos mais diversos campos, inclusive no judiciário”, frisou.

Perfil - Sheila Sodré tem 49 anos, mãe de três filhos, acumula experiência profissional de 19 anos na advocacia. Ela é formada em Direito pelo Unipê, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (Universidade Gama Filho-RJ) e em Direito Tributário (Unisul-SC) e doutoranda em Ciências Jurídico-Sociais pela Escola Superior de Justiça, Escola Superior Latinoamerica e UniversidaddelMuseo Social Argentino.

É criadora do programa e do quadro ‘Café com Direito’, que desde 2009 partilha conhecimento jurídico com a sociedade, passando por três emissoras locais. Ela já atuou como professora de turmas da pós-graduação em Direito Tributário no Uniesp, ministrou cursos de especialização para turmas de auditores fiscais do Estado da Paraíba, além de participar de vários eventos e workshops na condição de palestrante.

Confira Carta na íntegra:

Carta Aberta à Advocacia Paraibana

“Você nunca sabe que resultados virão da sua ação.

Mas se você não fizer nada, não existirão resultados.”

Mahatma Gandhi

A história nos mostra que a inércia nunca foi o lugar dos vencedores. Nunca foi o local daqueles que buscam transformar sonhos em realidade, principalmente os sonhos que representam mudanças na estrutura social e da coletividade.

Eu, Sheila Sodré, carrego essa concepção comigo como uma filosofia de vida. Vou seguindo à risca essa frase que está acima, em destaque, de Mahatma Ganhi. Isso porque eu aprendi desde muito cedo que as minhas ações, esforços, escolhas e decisões podem me levar a resultados extraordinários. Tem sido assim, desde que aquela menina saiu de Barra de Mendes, na Bahia, em 1997, para vir morar na Paraíba e hoje, com muito profissionalismo, ousadia e coragem, coloca seu nome à disposição dos colegas para disputar uma vaga de Desembargadora no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Acumulo uma trajetória profissional de 19 anos na advocacia. Não tenho parentes na área e toda minha carreira tem sido marcada pela excelência na prestação dos serviços advocatícios, pelo compromisso com a justiça e pela defesa intransigente dos direitos fundamentais. Sou formada em Direito pelo Unipê, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (Universidade Gama Filho-RJ) e em Direito Tributário (Unisul-SC) e doutoranda em Ciências Jurídico-Sociais pela Escola Superior de Justiça, Escola Superior Latinoamerica e UniversidaddelMuseo Social Argentino.

Ao longo da minha jornada tenho atuado não apenas nos tribunais, mas também me dedicando à divulgação e ao compartilhamento do Direito. Sou criadora do programa e do quadro ‘Café com Direito’, que desde 2009 partilha conhecimento jurídico com a sociedade. Começamos na TV Master, passamos pela TV Correio e rádio Jovem Pan João Pessoa. Nesse tempo todo tive a oportunidade de levar para o programa centenas de colegas advogados e advogadas, que puderam falar de suas especialidades, experiências e contribuir com a população.

O ensino do Direito e a colaboração para a formação de novos profissionais e para o fortalecimento da comunidade jurídica em nosso estado, também fazem parte de minha trajetória. Fui professora de turmas da pós-graduação em Direito Tributário no Uniesp, ministrei cursos de especialização para turmas de auditores fiscais do Estado da Paraíba nas cidades de João Pessoa, Patos e Sousa, além de participar de vários eventos e workshops na condição de palestrante.

A decisão de me candidatar ao cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional é motivada pelo acúmulo de todas essas vivências que trago na prática do Direito, e primordialmente, por entender que a função do desembargador (a) transcende a revisão de sentenças. Para mim, sua essência reside em assegurar a segurança jurídica aos cidadãos, respeitar as prerrogativas dos advogados, agir com imparcialidade, independência, dinamismo e, principalmente, responsabilidade. Sem contar que o membro do Tribunal de Justiça escolhido pelo Quinto precisa ir além e olhar as pessoas com empatia, ética e reconhecendo o papel vital do advogado na administração da justiça.

Nós, operadores do Direito, temos uma oportunidade de contribuir com a renovação do TJPB em um momento histórico. Pela primeira vez, homens e mulheres irão concorrer em patamar de igualdade na formação da lista sêxtupla da advocacia encaminhada, na segunda fase para o tribunal e na sequencia, ao governador do estado para a escolha do novo desembargador ou desembargadora. A paridade deflagrada nesse processo eleitoral é encorajadora. Faz com que mais advogadas percebam que estamos mais perto de ter uma de nós indicada pelos nossos pares para uma função tão importante em nosso judiciário.

Contudo, não tenho dúvidas em afirmar que esse é um avanço não apenas feminino, nem tampouco restrito à advocacia. É um avanço do conjunto da sociedade, que vem evoluindo para ter em seus espaços de poder e de representatividade pessoas dos mais diversos campos, inclusive no judiciário.  

Por tudo isso, coloco meu nome a disposição dos colegas e peço a confiança para levar ao Tribunal de Justiça da Paraíba uma visão renovada, embasada pela experiência, pelo conhecimento técnico, pelos valores éticos e pelo comprometimento com a democracia, para assim contribuir com o aprimoramento do nosso sistema judiciário.

 

João Pessoa, 22 de julho de 2024.

Sheila Sodré

OAB/PB 12685

 

 

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Estados governados pela direita têm menores taxas violência

Governados por políticos de direita ou conservadores, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais em 2023.

Todos esses Estados demonstraram avanços na segurança pública, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024.

De acordo com a análise publicada no anuário, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Jorginho Mello (PL-SC), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) apoiaram formalmente a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

Eduardo Leite (PSDB-RS), no entanto, manteve-se neutro no segundo turno, embora tenha apoiado Bolsonaro no pleito eleitoral de 2018.

O Piauí, governado por Rafael Fonteles (PT), ocupa a oitava posição no ranking, seguido por Goiás, com Ronaldo Caiado (União Brasil) à frente. A área intermediária de Macapá, que inclui seis municípios, lidera em mortes violentas.

Já o Amapá, governado por Clécio Luís (Solidariedade), ex-prefeito de Macapá, é o Estado com a maior taxa de mortes violentas do Brasil.

A segunda maior taxa de mortes violentas intencionais está na região de Ilhéus–Itabuna, que abrange 51 municípios no sul da Bahia. A terceira posição fica com a região de Salvador, que inclui 33 municípios. Desde 2007, o PT governa a Bahia.

 

Via: Gazeta do Povo

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segunda-feira, 22 de julho de 2024

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PSB homologa candidatura de Jhony Bezerra no dia 4 de agosto.

A homologação da candidatura a prefeito de Campina Grande do candidato do PSB, Jhony  Bezerra, acontecerá no dia 4 de agosto. O evento contará com as presenças do governador João Azevedo, lideranças estaduais e dos candidatos a vereadores.

A convenção deve deliberar ainda sobre as coligações e anunciar o nome do candidato a vice-prefeito.

O evento será na Arena Medow, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, 2333, no bairro de Itararé, próximo à Unifacisa.

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Num surto de ódio Lula imita Maduro e chama opositores de fascistas e nazistas.

Com um discurso de ódio Lula ofendeu quase 70% do eleitorado brasileiro, os ataques do petista foram feitos durante o lançamento da candidatura a Prefeito de São Paulo, do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e sua vice, Marta Suplicy (PT).

Num discurso semelhante ao ditador da Venezuela, Nicolás Madura, Lula chamou seus opositores de fascistas e nazistas, afirmando ainda que a oposição nunca mais voltará ao poder.

“A gente vai dizer que nunca mais a extrema direita, os fascistas, os nazistas, os negacionistas, os mentirosos, os fake news, vão voltar a governar este país!”

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Cresce 700% afastamento de policiais por questões psicológicas; projeto de Dinho cria Observatório da Saúde Mental

Nos últimos cinco anos, 272 policiais militares paraibanos precisaram deixar, temporariamente, a rotina de trabalho para tratamento de questões psicológicas, o que representou um crescimento de 700%. O Corpo de Bombeiros Militar registrou 50 afastamentos de servidores no mesmo período. Os dados da Segurança da Paraíba ainda mostram dez mortes por suicídio de servidores de órgãos operativos de segurança no estado.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado esta semana, aponta que, no Brasil, o ano de 2023 registrou que a taxa de suicídios de policiais civis e militares da ativa cresceu 26,2%.

Policial militar e preocupado com essa questão, o deputado estadual Dinho Papa-léguas (PSDB) decidiu apresentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei que cria o Observatório da Saúde Mental dos Policiais. Ele abrigará casos de violência contra policiais, casos de suicídio, surtos, problemas psicológicos, afastamento de trabalho por depressão e outras doenças psicológicas.

“Com base nesses dados, fica mais fácil a construção de políticas públicas para cuidado com esses profissionais. É importante que a Paraíba tenha uma atenção especial para esse problema vivenciado pelos policiais. o adoecimento mental é o primeiro estágio na triste e dramática situação que pode levar ao suicídio e precisamos evitar isso no nosso estado”, defendeu Dinho Papa-léguas.

Dados – Considerando apenas a Polícia Militar, o total nacional de suicídios nas corporações superou, em 2023, a soma dos registros de PMs mortos em confronto em serviço e fora de serviço. Foram 110 registros de suicídios, ante 46 casos de PMs mortos em confronto em serviço e 61 mortos em confronto ou por lesão não natural fora de serviço – 107 óbitos ao todo.

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