O Brasil registrou um
crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de
estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação
a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas
e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa.
Os dados são do 18º
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18),
pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a
publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência
contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase
a totalidade é homem - algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres,
mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se
pensa em políticas públicas para prevenir esse crime.
Segundo o anuário, de
todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime
de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de
conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes
de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.
Perfil
O perfil das vítimas não
mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%),
negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a
publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são
familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das
vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.
O anuário chama a atenção
para a prevalência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13
anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes
superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de
0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil
habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
A maioria dessas vítimas é
do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre
os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida
adulta.
A taxa média nacional de
estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os
estados com as maiores taxas isoladas foram Roraima, com 112,5 por 100 mil;
Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do
Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil. Em relação aos
municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho
(RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e
Dourados (MS), com 98,6.
Violência contra a mulher
O anuário mostra ainda o
aumento em todas as modalidades de violência registradas no país. O crime de
importunação sexual foi um dos que mais cresceu, 48,7% em um ano. Em números
absolutos, 41.371 ocorrências. O crime é referente a atos libidinosos
indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar
em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083
registros, um crescimento de 34,5%.
Segundo o Fórum, esse dado
é relevante porque esse crime pode ser o primeiro passo de outras violências e
até mesmo de feminicídio – assassinato de mulheres.
Segundo a publicação o
crime de assédio sexual aumentou 28,5% nesse período, totalizando 8.135 casos.
Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um total de 8.372 vítimas. A
violência psicológica aumentou em 33,8%. Houve 38.507 desses registros. As agressões
decorrentes de violência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941
registros.
Os feminicídios tiveram
alta de 0,8%. No total, 1.467 mulheres foram mortas no país em crimes de
violência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. Mais da metade
das mortes ocorre na residência – 64,3%. Entre as que morreram, 63% foram
vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos
casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.
O número 190 foi acionado
848.036 vezes para reportar episódios de violência doméstica. Outras 778.921
ligações reportaram ameaças. Já as medidas protetivas de urgência ultrapassaram
a barreira do meio milhão, ao todo, 540.255 foram concedidas em 2023.
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