Dados mais recentes
divulgados pelo Banco Central revelam que, apesar de o setor público
consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais –
ter registrado, em outubro, um superávit primário de R$ 36,8 bilhões, os
governos municipais, separadamente, apresentaram resultado negativo de R$ 3,6
bilhões.
No mesmo mês do ano
passado, houve déficit de R$ 1,4 bilhão para esses entes. Diante desse quadro,
o ano de 2025 será desafiador para as gestões locais, sobretudo para os novos
prefeitos que assumem a partir de janeiro. E especialista aponta que a melhor
opção entre as medidas necessárias para reverter esse cenário está o
enxugamento da máquina pública.
O déficit geralmente se
apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente
em anos eleitorais, com as despesas de pessoal. Claro que há limitações para
isso, segundo a lei, mas muito provavelmente o que acontece é uma inflação da
máquina pública a fim de conseguir cabos eleitorais para os prefeitos que estão
tentando se reeleger. Quem entrar, ou mesmo aqueles que se reelegeram, a
primeira coisa que precisam é enxugar a máquina pública a fim de ter de volta
sua capacidade de investimento.
O primeiro ano de mandato
dos gestores eleitos costuma ser desafiador. Os prefeitos vão ter pouca margem
de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de
mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais
no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos
não vai ter de onde tirar.
Situação crítica em 2023
Em 2023, os municípios
brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário
fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das
cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano
passado.
À época, o cenário era
pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit
primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande
porte, esse percentual era de 38%.
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