O setor público
consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais –
registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados constam no último
relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação
aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões.
Em meio a esse cenário os
prefeitos assumem a partir de janeiro de 2025, tendo que adotar medidas de
enxugamento da máquina pública.
O déficit geralmente se
apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente
em anos eleitorais, com as despesas de pessoal. Claro que há limitações para
isso, segundo a lei, mas muito provavelmente o que acontece é uma inflação da
máquina pública a fim de conseguir cabos eleitorais para os prefeitos que estão
tentando se reeleger. Quem entrar, ou mesmo aqueles que se reelegeram, a
primeira coisa que vão fazer vai ser enxugar a máquina pública a fim de ter de
volta sua capacidade de investimento.
Os prefeitos vão ter pouca
margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de
mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais
no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos
não vai ter de onde tirar.
Situação crítica em 2023
Em 2023, os municípios brasileiros
também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De
acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades
estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano passado.
À época, o cenário era
pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit
primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande
porte, esse percentual era de 38%.
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