A redução da jornada de
trabalho semanal para 36 horas, em quatro dias por semana - conforme Proposta
de Emenda à Constituição apresentada em maio deste ano - pode custar R$ 115,9
bilhões ao ano para a indústria nacional. O impacto, calculado pela Firjan, leva
em conta os trabalhadores que precisarão ser contratados para manter a
produtividade atual das empresas.
Para o cálculo, foi
considerada a carga horária média e os custos com salários e encargos
trabalhistas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). De acordo com o estudo, que analisa os diferentes setores industriais,
o custo total com gastos com pessoal pode aumentar em 15,1%. Em setores como
Extração de Petróleo e Gás Natural, esse impacto pode ser ainda maior, de
crescimento de 19,3%.
A Firjan também pontua
que, além do custo, existe o desafio da mão de obra qualificada. A federação
destaca pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que revela que a
falta ou o alto custo do trabalhador qualificado está entre os três principais
entraves que impedem o crescimento sustentado da indústria.
"Para discutirmos a
redução da carga horária de trabalho, precisamos antes de melhorias no ambiente
de negócios para o aumento da produtividade na economia brasileira. No cenário
atual, a redução da jornada é um risco ao crescimento do nosso país",
reforça Antonio Carlos Vilela, vice-presidente da Firjan CIRJ.
Também com base em dados
da CNI, a Firjan ressalta que entre 2013 e 2023 a produtividade da indústria
brasileira acumulou queda de 1,2%. Para a federação, o aumento da produtividade
requer que os governos ofereçam um ambiente de negócios favorável, com
trabalhadores qualificados, carga tributária competitiva, segurança
institucional e jurídica, fomento à inovação, sustentabilidade fiscal e
socioambiental, infraestrutura adequada e simplificação da burocracia.
Para a Firjan, “discutir a
redução da carga horária sem criar as bases necessárias para o aumento da
produtividade da economia brasileira não vai garantir o bem-estar que a
população precisa e ainda resultará em um custo de bilhões de reais para o
setor produtivo, perda de competitividade e, potencialmente, aumento da
informalidade”.
Nesse sentido, a Firjan
considera que o momento atual não permite uma discussão sobre a redução da
jornada de trabalho pela via da reforma da Constituição. A federação ressalta a
necessidade de aperfeiçoamento e ampliação do uso dos instrumentos já
existentes, como a adequação setorial das jornadas de cada categoria
profissional, por meio das convenções coletivas de trabalho.
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