A partir deste ano, o mês
de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado
em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia
20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como
o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Em dezembro de 2023, após
aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao
marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares.
Ensino nas escolas
Desde 2003, as escolas
passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da
cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data
comemorativa, o dia não era considerado feriado.
Os outros feriados
nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Este sábado (2) é o Dia de Finados,
uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Fazem
parte da tradição a visita a cemitérios e celebrações religiosas.
Já no dia 15 - uma
sexta-feira - os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado
lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando
o fim da monarquia e o início da república no Brasil.
Além das datas nacionais,
outros feriados estaduais e municipais podem existir pelo país em novembro.
No Distrito Federal, por
exemplo, o dia 30 de novembro é feriado pelo Dia do Evangélico, de acordo com a
Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, em seu segundo mandato, Lula sancionou lei
instituindo a data como Dia Nacional do Evangélico, mas não é considerado
feriado nacional.
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