A 35 dias do fim do prazo
para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais
preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos
5.570 municípios fizeram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua
realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
As conferências municipais
ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a
realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais
buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das
consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica.
Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem
como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa, as conferências
estaduais e distrital.
Conforme o texto da
portaria ministerial que estabelece os
objetivos e as regras de todo o processo, os eventos municipais ou
intermunicipais devem ser realizados até 15 de dezembro deste ano. Para isso,
contudo, as prefeituras devem divulgar a data das conferências locais com até
30 dias de antecedência, ou seja, devem convocar os munícipes até esta
quinta-feira (14). As conferências estaduais e distrital devem ocorrer entre 15
de janeiro e 15 de março de 2025.
A conferência nacional
prevê a participação de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconteça, as
etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados
sejam eleitos. Então, nossa expectativa e o diálogo que estabelecemos,
principalmente com estados, é para ampliar esses números dentro dos prazos.
Municipal ou
intermunicipal
A participação na etapa
municipal ou intermunicipal é aberta aos moradores das respectivas cidades a
partir de 16 anos de idade. Inicialmente, a conferência nacional estava
agendada para 10 e 13 de dezembro de 2024. Em abril deste ano, o ministério
transferiu o evento para o período de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em junho, em
nova convocatória, homologou a data para 6 a 9 de maio de 2025.
Prazo
Se as prefeituras não
convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do prazo
previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste
caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três
entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079.
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