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A Agência Nacional de
Mineração (ANM) distribuiu R$ 439.378,79 para 44 municípios da Paraíba. O valor
é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral
(CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de
agosto.
Entre os municípios que
receberam os maiores valores estão Santa Rita (R$ 85.097,86), Pitimbu (R$ 53.780,15)
e Caaporã (R$ 51.830,15).
Boa parte do valor
recolhido a título de CFEM é direcionado aos municípios e que o valor tem papel
relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.
Considerando que a
atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do
jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos
municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar
diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade
socioeconômica dos municípios para além da mineração.
No total, foram
distribuídos cerca de R$ 493 milhões a estados, Distrito Federal e municípios
produtores de minérios. Destes, R$ 98.695.544,45 foram destinados às unidades
federativas, enquanto R$ 394.782.207,46 foram distribuídos entre 2.171
municípios brasileiros.
Segundo a ANM, os estados
que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 44 milhões)
e Pará (aproximadamente R$ 40,8 milhões).
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