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O Movimento ‘Diretas Já’
lançou um manifesto explicando os motivos da luta pelas eleições diretas para
escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). O grupo é composto por advogados e advogadas da Paraíba.
Atualmente, apenas os
dirigentes das 27 Seccionais da entidade de classe são escolhidos pelo voto
direto, enquanto o presidente nacional, de modo indireto. O movimento busca
democratizar o processo de escolha dos dirigentes do órgão máximo da advocacia
brasileira.
“Em momentos importantes
da nossa história, a OAB esteve na linha de frente, como na luta pelas Diretas
Já, movimento que completou 40 anos em 2024 e marcou a redemocratização do
Brasil e inspirou o nome do nosso manifesto. Hoje, como herdeiros dessa
tradição, nós, advogados e advogadas da Paraíba lançamos o movimento
"Diretas Já", propondo a democratização da escolha dos dirigentes do
Conselho Federal da OAB”, diz o manifesto.
O grupo propõe uma reforma
no sistema eleitoral da OAB, aproveitando a estrutura já existente das eleições
das Seccionais para realizar uma eleição unificada. Sugere que essa eleição
ocorra no dia 18 de novembro, data que marca a criação da OAB no Brasil,
reduzindo custos e promovendo a integração nacional. Essa mudança só será
possível com a aprovação de um projeto lei que modifica o sistema de escolha.
Confira o manifesto na
íntegra:
Manifesto das Diretas Já:
pela democratização da eleição na OAB
“O princípio do futuro é a
democracia”. A frase do grande jurista Rui Barbosa reflete a importância da
consolidação e fortalecimento da democracia para construção do futuro.
Democracia deve pautar as relações e ser ponto de partida para prevalecer a
vontade da maioria.
A Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) sempre foi um bastião na defesa da democracia e dos direitos civis
em nosso país. Em momentos importantes da nossa história, a OAB esteve na linha
de frente, como na luta pelas Diretas Já, movimento que completou 40 anos em
2024 e marcou a redemocratização do Brasil e inspirou o nome do nosso
manifesto. Hoje, como herdeiros dessa tradição, nós, advogados e advogadas da
Paraíba lançamos o movimento "Diretas Já", propondo a democratização
da escolha dos dirigentes do Conselho Federal da OAB.
Atualmente, apenas os dirigentes
das 27 Seccionais são escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente
nacional da OAB é eleito de forma indireta por 81 conselheiros federais, três
de cada estado e do Distrito Federal. Esse sistema cria uma desconexão entre a
liderança da OAB e a vasta maioria dos advogados brasileiros, cerca de 1,3
milhão, que ficam sem voz direta na escolha de seus representantes máximos.
Nossa instituição, que
sempre defendeu a escolha democrática dos governantes pelo voto direto e
universal, não pode continuar a adotar um sistema de eleição que contradiz
esses princípios. É fundamental que a OAB pratique internamente os valores
democráticos que prega. Por isso, defendemos eleições diretas para o Conselho
Federal da OAB, onde todos os advogados, em dia com suas obrigações, possam
exercer seu direito de voto.
O movimento "Diretas
Já" propõe uma reforma no sistema eleitoral da OAB, aproveitando a
estrutura já existente das eleições das Seccionais para realizar uma eleição
unificada. Sugerimos que essa eleição ocorra no dia 18 de novembro, data que
marca a criação da OAB no Brasil, reduzindo custos e promovendo a integração
nacional.
Além da democratização,
defendemos a paridade de gênero nas chapas, refletindo a diversidade e equidade
que nossa profissão deve espelhar. Propomos ainda que a representatividade
regional seja garantida de maneira oficial, permitindo que cada região ocupe um
espaço na diretoria do Conselho Federal.
No Congresso Nacional, já
tramitam projetos que visam modificar o sistema de escolha da OAB, como o PL
4971/2019 da senadora Soraya Thronicke. Acreditamos que, com algumas
adequações, essas iniciativas podem atender aos anseios da advocacia,
promovendo um sistema mais justo e representativo.
Nossa bandeira é a
democracia. E é em nome dela que conclamamos todos os advogados e advogadas a
se unir a este movimento. Precisamos modernizar e democratizar a nossa
instituição para que ela continue sendo um verdadeiro defensor dos direitos
civis e da democracia no Brasil. Assim como estivemos nas ruas lutando pelas
Diretas Já nos anos 80, agora lutamos por eleições diretas na OAB. Porque
democracia se pratica todos os dias, dentro e fora de nossas instituições.
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