A vereadora Maria Andrea
Ferreira de Araújo apresentou denuncia junto ao Ministério Público da Paraíba,
contra a prefeita de Monteiro, Anna Lorena, a denúncia aponta crescimento de
servidores contratados por excepcional interesse público, principalmente em
período eleitoral, enquanto os efetivos caem. Gestores das Secretárias de
Saúde, Educação e Desenvolvimento Social também foram denunciados.
De acordo com o documento,
o quadro de pessoal contratados por excepcional interesse público cresceu em
período eleitoral e perdeu o caráter temporário, tornando-se contratações
permanentes.
Também foram denunciadas a
secretária de Saúde e pré-candidata à Prefeitura de Monteiro, Ana Paula Barbosa
Oliveira Morato, a secretária de Educação, Ana Lima Feliciano, e a secretária
de Desenvolvimento Social, Joédina Félix de Brito. O documento afirma que a
conduta configura possível ato de improbidade administrativa de todas as
citadas.
Segundo a vereadora, no período de um ano, o número de contratados
aumentou em 25%, representando 92 novas contratações por excepcional interesse
público, mesmo sem qualquer situação emergencial no município. Em março de
2023, a Prefeitura Municipal possuía em seu quadro 356 pessoas contratadas por
excepcional interesse público. Já em março de 2024, esse número subiu para 448
contratados.
Atualmente, o município
possui 469 contratados por excepcional interesse público, enquanto outros 965
servidores são efetivos. A denúncia ainda afirma que é possível constatar que o
número de efetivos caiu, enquanto as contratações por interesse público
cresceram ao longo dos quatro últimos anos de gestão.
“Curiosamente, nos meses
de junho de 2022 (ano eleitoral) e março de 2024 (ano eleitoral), notamos os
maiores números de contratações por excepcional interesse público no Município
de Monteiro”, aponta o documento.
Também observaram que o
número de contratações caiu bruscamente nos meses de dezembro, quando os
contratos são finalizados, porém voltam a subir nos meses subsequentes. De
acordo com a denúncia, fica demonstrado que são produzidos novos contratos,
tornando a contratação permanente e não temporária, como deveria ser.
A vereadora argumenta que
os cargos em que foram contratados profissionais por excepcional interesse
público poderiam ser preenchidos mediante concurso público. Exemplos trazidos
no documento apontam contratação temporária de porteiro, motorista, professor,
técnico em enfermagem, agente patrimonial escolar, digitador e outros.
De acordo com o documento,
fica evidenciada a ilegalidade da conduta das denunciadas, que, além da
contratação irregular, desrespeita o Princípio da Legalidade ao conceder
vantagens indevidas aos servidores. A denúncia pede que medidas enérgicas sejam
tomadas para assegurar o patrimônio público de qualquer desvio e pagamento
indevido.
Confira a integra da
denuncia Clique AQUI
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