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Mesmo com o aumento do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em
dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas. De acordo
com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos
terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em
dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros.
Tradicionalmente, em ano
eleitoral, os rombos nas contas públicas obrigam os próximos eleitos a herdarem
dívidas e demandas da população não atendidas pelos mandatários anteriores. Ao
iniciar 2024, as dívidas também podem dificultar a reeleição de muitos
prefeitos ou, ainda, atrapalhar a eleição dos candidatos apoiados por gestores
municipais que estiverem nesta situação.
Risco de ficha suja
Para o presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a grande
preocupação dos prefeitos que se encontram no vermelho deveria ser o risco de
se tornarem ficha suja. O líder municipalista afirmou recentemente à reportagem
do Brasil 61, que este risco existe e é
eminente para muitos prefeitos, por causa do endividamento de seus municípios.
“Há uma progressão quase
contínua no déficit público, onde os municípios arrecadam cada vez menos e
continuam com a despesa aumentando muito”, informa o líder nacional dos
gestores. Segundo ele, “o custeio é o principal elemento que detona essa crise
e a despesa de pessoal”, avalia.
“É quase uma tempestade
perfeita: cerca de 51 % dos municípios do Brasil mostram claramente essa
evolução negativa, a receita caindo e a despesa aumentando”, revela Zilkoski,
esclarecendo que milhares de municípios não encontram solução, “porque não têm
base de arrecadação”.
“A legislação é muito
séria, [os prefeitos] vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja, a
maioria, se não olhar melhor essa situação”, alerta o presidente da entidade.
“Então, a tendência é aprofundar esta crise”, conclui.
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