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A CPI das ONGs ouvirá a
ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira
(21), às 11h, para que ela preste
esclarecimentos sobre a atuação de organizações não governamentais e
organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país.
“Sabe-se que boa parte das
ONGs e Oscips que atuam na região amazônica têm por objeto questões
relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar a
ministra responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do
ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma
essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para
o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas
ministeriais”, afirma o relator da comissão, senador Márcio Bittar (União-AC),
que apresentou o requerimento para o depoimento de Marina Silva (REQ
34/2023 — CPIONGS).
Presidente da CPI das
ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) observa que “há muita promiscuidade”
em relação às organizações que atuam na Amazônia.
“Integrantes do governo
saem de ONGs e vão para o governo, ao mesmo tempo que é feito o caminho
inverso. Hoje, quem manda na Amazônia são as ONGs, bancadas por dinheiro
externo, às quais a ministra Marina Silva presta contas. Ela tem muito a
esclarecer à CPI”, afirmou o senador.
Após o depoimento de
Marina Silva, a comissão deverá votar requerimento de Márcio Bittar que convoca
a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a para prestar informações à
CPI das ONGs, cujos trabalhos deverão ser encerrados em 19 de dezembro.
“No dia 13 de novembro,
durante evento no Itamaraty, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara,
pediu para que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o
Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula ao Marco Temporal das
Terras Indígenas. A ação da ministra, além de estarrecedora, caracteriza um
grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de
interferência externa em questões internas do Brasil. Sabe-se que há relações
muito fortes entre a ministra e diversas ONGs que atuam no Brasil. Sendo assim,
nos parece urgente convocar a ministra para que ela esclareça minuciosamente se
o pedido de pressão internacional se deu em razão de pressão de alguma ONG,
qual a relação da ministra e da pasta com ONGs e outras questões que estão
sendo investigadas pelo colegiado”, conclui Márcio Bittar em seu requerimento
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