O primeiro-ministro
português, António Costa, renunciou ao cargo depois de o seu chefe de gabinete
ter sido detido no âmbito de uma investigação sobre possíveis crimes de
corrupção envolvendo projetos de lítio e hidrogênio.
Costa anunciou a sua
decisão num discurso em Lisboa, nesta terça-feira (7). Sua renúncia
provavelmente levará a eleições antecipadas em Portugal.
A Procuradoria-Geral da
República portuguesa afirmou num comunicado enviado por e-mail na terça-feira
que Vitor Escaria, chefe de gabinete do primeiro-ministro, estava entre as
cinco pessoas detidas no âmbito de uma investigação relacionada com concessões
de exploração de lítio e um projeto de produção de hidrogénio.
Costa, que é
primeiro-ministro desde 2015, lidera atualmente um governo socialista apoiado
por maioria absoluta no parlamento. Embora tenha tido todo o apoio dos
legisladores, ao longo do ano passado o governo foi abalado por outros
desafios, incluindo o aumento do custo de vida, protestos de professores e
controvérsias relacionadas com a companhia aérea estatal Tap, que o governo
planeja privatizar.
O primeiro-ministro
encontrou-se anteriormente com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa em Lisboa.
Em Portugal, o primeiro-ministro e o seu governo definem a política. O
presidente é principalmente uma figura de proa, embora tenha autoridade para
nomear o primeiro-ministro, dissolver o parlamento e convocar eleições.
Uma pesquisa publicada
pelo Diário de Noticias em 29 de outubro indicava 28,6% de apoio aos
socialistas, 3,7 pontos percentuais à frente do PSD, o partido de
centro-direita que é o maior grupo de oposição no parlamento. Portugal realizou
eleições antecipadas pela última vez em janeiro de 2022.
As buscas foram realizadas na terça-feira em locais incluindo escritórios usados pelo chefe de gabinete do primeiro-ministro, bem como pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Infraestrutura, como parte da investigação. Os procuradores também nomearam o ministro das Infraestrutura, João Galamba, como “arguido”, estatuto semelhante ao de pessoa de interesse.
As referências feitas por
suspeitos à intervenção do primeiro-ministro Costa para “desbloquear”
determinados procedimentos serão analisadas separadamente num inquérito no
Supremo Tribunal de Justiça, disse o procurador.
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