O senador Irajá (PSD-TO)
criticou a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados
(PEC 45/2019). O parlamentar ressaltou ser contra uma reforma que aumente
tributos e destacou que o texto prevê um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de
25%, o qual classificou como “maior do mundo”. O senador disse também que há
uma brecha no texto que prevê a aprovação de novos tributos por estados e
municípios de todo o Brasil.
“Já não basta a gente ter
uma alta carga tributária, um dos maiores impostos do mundo, e ainda há a
admissibilidade, no texto, da possibilidade de criar novos impostos no Brasil.
Isso é indefensável. Isso é impraticável.”
O parlamentar também
afirmou que setores importantes da economia, como o de serviços, podem ser
penalizados com a proposta atual.
“Infelizmente, com o texto
que chegou ao Senado Federal, será o setor mais prejudicado. O maior empregador
do Brasil será o setor mais punido com a reforma que se encontra aqui hoje. A
reforma, tal como está escrita, vai fazer com que as empresas de turismo, por
exemplo, deixem de pagar entre 14% e 17% e passem a pagar 25% [de imposto], um
aumento de 60% da carga tributária. Os brasileiros de classe média e os demais,
de baixa renda, que são a grande maioria em nosso país, vão sentir as mudanças
das formas mais expressivas na hora em que aumentarem os preços dos bens e
serviços.”
O senador pediu que a Casa
estude a matéria com profundidade e faça as modificações e aperfeiçoamentos necessários.
Para ele, o Senado tem a obrigação “corrigir distorções, revisar os processos
de simplificação, observar as mudanças de alíquotas e analisar corretamente as
isenções”.
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