A Prefeitura de Campina
Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou o Protocolo de
Prevenção à Violência nas Escolas, que será o documento norteador para as
medidas necessárias a serem tomadas pela gestão escolar. A iniciativa foi
anunciada nesta terça-feira, 18, pelo secretário Raymundo Asfora Neto.
O protocolo preparado pela
equipe da Seduc estabelece uma série de ações preventivas para a garantia de um
ambiente escolar seguro, segundo Asfora Neto.
Entre outras medidas, o
documento traz orientações como: restringir o acesso de pais ou responsáveis
dentro da unidade educacional, reforçando a exigência do cartão de
identificação do estudante, no caso das creches; organização de horários de
acolhimento e liberação dos estudantes, como forma de evitar aglomerações que
gerem tumultos nas imediações da unidade.
Além disso, alerta o
secretário, há orientação expressa no sentido de que a gestão escolar nas
escolas e creches do Município deve atuar para manter os portões sempre
fechados e reforçar a atuação preventiva do vigilante para evitar qualquer
ocorrência.
O protocolo também prevê a
obrigatoriedade de que todas as suspeitas de ocorrências sejam imediatamente
comunicadas à Seduc para que as providências administrativas sejam tomadas de
forma bilateral junto às escolas. Uma das ações previstas no protocolo é a
realização de atividades dentro do projeto de Cultura de Paz na Educação
Municipal.
Por fim, o documento
orienta sobre a obrigatoriedade de acionar as autoridades de segurança pública
em face de qualquer suspeita de ocorrência na unidade. Desta forma, os órgãos
de segurança poderão tomar as medidas necessárias quanto à apuração,
identificação e punição do responsável pela ameaça.
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