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Para o deputado Gustavo
Gayer (PL), o Projeto de Lei 2630, não é, de fato, para combater notícias
falsas e sim um projeto para dar poder soberano, nos moldes de China, Venezuela
e Cuba ao governo petista e seus puxadinhos.
“É um PL para dar o
domínio completo do que se pode ou não dizer na internet a um determinado grupo
de pessoas. É um projeto que quer jogar dinheiro no bolso da grande imprensa e
que pode calar não apenas os usuários das redes sociais e outras plataformas,
mas que pode classificar como crime qualquer assunto político, inclusive
trechos da Bíblia”, afirmou.
Gustavo Gayer acredita que
o ponto mais “sombrio” da lei está no texto que cita a necessidade da criação
de um órgão fiscalizador – novamente – um ministério da verdade, ao melhor
estilo de 1984, do autor britânico Geroge Orwell.
“A pior parte do texto é a
disposição da criação de um órgão para ‘fiscalizar’ as redes sociais. Órgão
este, que ficará nas mãos do governo federal”, destaca o deputado.
“Com a aprovação desse
projeto de lei, o governo Lula poderá criar uma entidade para determinar o que
é ou não verdade, e dizer o que é ou não considerado como crime. E, mais grave
ainda, poderá punir as plataformas”, aponta Gustavo Gayer.
“O governo terá poder para
criar uma espécie de suprema corte da internet, onde apenas o Lula poderá
escolher quem vai compor esse ‘tribunal’.”
Esse projeto é mais que a
institucionalização do fim da liberdade de expressão. É o fim do acesso à
informação. É o fim da internet no Brasil. É o caminho rumo a China, Cuba e
Venezuela”, ratificou o político goiano.
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