Dois jornalistas estão
sendo processados civil e criminalmente pelo trabalho exibido no documentário
jornalístico Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na
Paraíba.
Segundo a Rede Nacional de
Proteção de Jornalistas, Eduardo Reina e Camilo Toscano, realizadores do
documentário, são alvo de duas ações movidas pelo desembargador Ricardo Vital,
do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em uma das ações, o juiz Adhemar
de Paula Neto, da Comarca de João Pessoa, determinou que o vídeo fosse retirado
das plataformas digitais; sob multa de R$ 500 por dia em caso de
descumprimento. O juiz entendeu que "há indícios" de que o
documentário tem o objetivo de "desqualificar" o desembargador e,
ainda segundo a decisão, tem um conteúdo "publicitário e pouquíssimo
documental".
Em outra ação com demanda
semelhante, que ainda aguarda posicionalmente da Justiça, o desembargador pede
a retirada de dois episódios do documentário.
A Operação Calvário,
citada no documentário, foi realizada em dezembro de 2019, pela Polícia Federal
na Paraíba e investigou a suspeita de desvio de R$ 134 milhões em verbas
públicas das áreas de saúde e educação no estado.
De acordo com Giuliano
Galli, coordenador-executivo do Instituto Vladimir Herzog, que representa a
Rede Nacional de Proteção de Jornalistas, a criminalização dos jornalistas não
é um episódio isolado.
"A questão é ela,
levar isso, para esfera criminal e colocar um jornalista, por exemplo, a
cumprir um regime de reclusão por conta de um conteúdo jornalístico que ele
produziu. Não faz o menor sentido, isso é um claro atentado contra a liberdade
de expressão e, de novo, vai contra aquilo que a ONU e a Organização dos
Estados Americanos recomenda nesse tipo de caso. Sem perder de vista o direito
que qualquer cidadão tem de se sentir ofendido com qualquer tipo de produção de
comunicação, isso não pode e não deve ser tratado na esfera criminal."
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