A Prefeitura de Campina
Grande vai arcar com o custo excedente de procedimentos de implantação de
marcapassos em pacientes em situação grave internados no Hospital João XXIII. O
compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima foi assumido em reunião(foto) com o
Ministério Público do Estado da Paraíba e representantes da Câmara Municipal de
Vereadores, na Promotoria da Saúde.
Na ocasião, o secretário
de Saúde do Município, o médico cirurgião Gilney Porto, em nome do prefeito se
dispôs a pagar com recursos próprios da Prefeitura a diferença entre o valor
financiado pelo Ministério da Saúde pelos equipamentos e o valor real pago pelo
hospital aos fornecedores para pacientes internados em estado grave. A
diferença é superior a 100%. Dessa forma, o Município vai arcar com a maior parte
do valor dos marcapassos.
’O prefeito Bruno Cunha
Lima, sensível a toda essa situação, estabeleceu que nós cobríssemos a
diferença para garantir a cirurgia desses pacientes. Enquanto isso, vamos
buscar diálogo com o Ministério da Saúde para viabilizar uma solução definitiva
para este problema de subfinanciamento do SUS. Já entrei em contato com
fornecedores e localizei representantes que repassam os equipamentos no valor
da tabela SUS anterior’, disse o secretário.
A promotora de Justiça da
Saúde, Dra. Adriana Amorim, estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta para
formalizar o acordo, que prevê a cobertura dos casos graves nos próximos 15
dias. No dia 18 de novembro, uma nova reunião será realizada para discutir a
situação. Na ocasião, também será discutida a estadualização da discussão,
envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde, com o Hospital Metropolitano de
Santa Rita, que também é referência para esses procedimentos, já que a demanda
envolve pacientes de todo o estado da Paraíba.
Entenda a situação - Uma
portaria do Ministério da Saúde reduziu o valor de financiamento de órteses e
próteses cardiológicas em até 65%. Como o Hospital João XXIII é credenciado
para realizar o procedimento pelo SUS como rede complementar, é a unidade que
negocia a compra dos marcapassos com os fornecedores. A Secretaria de Saúde
apenas realiza o repasse do recurso mediante a comprovação da execução do
procedimento. Com o corte no valor pago pelo SUS, o hospital alegou
dificuldades em fazer as compras dos equipamentos. Dessa forma, a Prefeitura se
comprometeu em realizar a suplementação financeira em caráter excepcional para
os casos graves pelos próximos 15 dias.
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