O ministro da Economia,
Paulo Guedes, afirmou que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo
estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em
janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo
está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o
salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.
A declaração foi feita à
imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de
Janeiro.
O ministro defendeu também
uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os
gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar
os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está “cheio de
goteiras”.
De acordo com Guedes, a
medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas
necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que instituiu o
teto é de 2016.
Mesmo com possíveis
mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias
e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra
para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.
Até 2019, o salário mínimo
era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2 anos anteriores mais a
inflação oficial do ano anterior.
Desde 2020, o reajuste
passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal
determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja
capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com
moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e
previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
O valor do salário mínimo
impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é, atualmente,
R$ 1.212.
O ministro disse também que
os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação
mais crítica da pandemia.
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