O ministro Raul Araújo, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quarta-feira (10)
que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidiário Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida.
A fala ocorreu no dia 20
de julho, em Guaranhus (PE). O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de
Bolsonaro. Ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula
configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do
presidente.
Em sua decisão individual,
o ministro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula
pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa,
por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da
República”.
Araújo ressaltou que os
candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a
propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou
difamação.
“É possível detectar
aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da
República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o
atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou
difamação”, escreveu.
Segundo o ministro, a
palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio
é crime.
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