O Ministério do Trabalho e
Previdência solicitou que prefeituras de todo o país enviem informações sobre
taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos
profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício
Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.
Os prefeitos poderão
enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao
site do ministério. As orientações para a inserção dos dados e demais
informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.
O sistema ficará aberto
para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25,
eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão
entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas
pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital
sobre o tema.
Os dados cadastrados serão
processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.
Critérios
De acordo com o Ministério
do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com
Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de
2022.
O valor e o número de
parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de
beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o
pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.
Caminhoneiros
Segundo o ministério, as
informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão
em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros
é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.
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