Foi apresentado na Câmara
dos Deputados um projeto de lei que prevê a cobrança de imposto sobre
exportação de grãos e carnes do Brasil no caso de escassez no mercado interno.
A proposta de número 1586/2022 é assinada por representantes da bancada do
Partido dos Trabalhadores e altera um decreto que trata da adoção de impostos
de exportação no país.
Medida semelhante foi adotada
pela Argentina, e o resultado foi à
falência do agro argentino.
Atualmente, cabe ao Poder
Executivo definir quais itens serão passíveis de taxação, sem especificar o
produto. A nova proposta mantém a atribuição ao Executivo, mas estabelece soja,
milho e arroz como itens que podem ser taxados quando os estoques públicos
estiverem com volumes abaixo de 10% das previsões do consumo nacional desses
produtos. Além disso, o projeto inclui as carnes bovina, suína e de frango em
situações de ameaças à regularidade do abastecimento interno.
As exportações do
agronegócio atingiram em março US$ 14,53 bilhões, valor recorde para o mês e
29,4% superior a março de 2021. Segundo o Ministério da Agricultura o aumento
foi motivado pela elevação de 27,6% nos preços dos produtos exportados.
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