O deputado federal Altineu
Côrtes (PL-RJ) em coautoria com deputados da bancada do Partido Liberal, deram entrada
em pedido de CPI para investigar os motivos da alta dos combustíveis, os lucros
exorbitantes da Petrobras, mesmo tendo privilégios de uma estatal (lógica da
função social e não mercadológica privada).
Uma CPI pode requisitar
documentos, inquirir testemunhas e saber a fundo os bastidores de tudo que
envolve a alta no preço dos combustíveis. Peça a seu deputado para assinar esta
importante CPI que afeta a vida de todos nós.
Confira a relação dos
deputados coautores do pedido de “CPI dos Preços dos Combustíveis”: Altineu
Côrtes, Eduardo Bolsonaro, João Bacelar, Filipe Barros, Bia Kicis, Coronel
Tadeu, Bibo Nunes, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Guiga Peixoto, Daniel
Silveira, Ale Silva, Chris Tonietto, Girão Monteiro, Cabo Junio Amaral, Deputado
Coronel Armando, Deputado Coronel Chrisóstomo.
O plano de trabalho da “CPI
dos Preços dos Combustíveis” prevê apurar:
“i) A conduta da Diretoria
e do Conselho da Petrobras S.A. em relação à motivação de suas deliberações na
definição da política de preços dos combustíveis;
ii) A instituição do
modelo de gestão da estatal;
iii) Os motivos do
endividamento da companhia e gerenciamento do passivo;
iv) O impacto da concessão
de benefícios corporativos sobre os preços praticados;
v) O modelo tributário
incidente nos combustíveis e demais produtos derivados do petróleo e os efeitos
decorrentes da sonegação fiscal nos preços praticados, avaliando a possível
inobservância dos requisitos de modicidade e primazia do interesse público
nacional”
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