O Governo Bolsonaro, por
meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 20,7
milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados da Bahia,
Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio
Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo.
O maior repasse, de R$ 5
milhões, será destinado à cidade de Goiânia, em Goiás. O montante será
utilizado na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município.
Com o mesmo objetivo, Anápolis terá acesso a quase R$ 700 mil
Para Luziânia, também em
Goiás, serão destinados mais de R$ 3,6 milhões para ampliação e melhoria do
sistema de produção de água do Rio Corumbá. Águas Lindas de Goiás vai contar
com R$ 28 mil para obras de saneamento Integrado nos bairros Jardim América II,
III, IV, V e VI e no Parque das Águas Bonitas
Em Mato Grosso do Sul, o
município de Corumbá vai receber quase R$ 54 mil para a ampliação do SES na
sede municipal.
Nordeste
A cidade de Lagarto, em
Sergipe, receberá mais de R$ 2,9 milhões para a ampliação do sistema integrado
de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga.
Na Bahia, os municípios de
Euclides da Cunha e Monte Santo receberão, no total, mais de R$ 523 mil para
obras de abastecimento de água. Já Lauro de Freitas contará com mais de R$ 872
mil para obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia.
No Ceará, a cidade de
Camocim vai contar com mais de R$ 313,3 mil para ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário (SES) em sete bacias da cidade. Já a capital Fortaleza
terá acesso a mais de R$ 214,9 mil para obras no sistema adutor e de reservação
do Taquarão.
Ainda no Nordeste, a cidade de Cabedelo, na Paraíba, receberá mais de R$ 51,3 mil para a elaboração de projetos para a universalização do SES da área metropolitana, beneficiando os municípios de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Conde.
Sul
A cidade de Porto Alegre,
capital do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 1,3 milhão para ampliação do
sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios
de detenção.
Já o município de Pelotas
vai contar com quase R$ 590 mil para a ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água (SAA) na sede municipal.
Para Curitiba, no Paraná,
serão destinados mais de R$ 126,1 mil para a execução de obras de quatro bacias
de contenção na sub-bacia do Rio Barigui, além do perfilamento do Rio
Cascatinha e galerias nos Rios Cascatinha e Uvu.
Sudeste
A cidade de Campinas, em
São Paulo, vai dispor de mais de R$ 2 milhões para obras de saneamento
integrado na Bacia do Ribeirão Quilombo, execução de canais e reservatórios de
amortecimento, esgotamento sanitário e pavimentação.
Já a cidade de Vitória, no
Espírito Santo, vai receber mais de R$ 294 mil para saneamento integrado na
Poligonal 1, nos bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé,
Gurigica e comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia.
Norte
A cidade de Porto Velho,
em Rondônia, contará com mais de R$ 477 mil para ampliação do sistema de
abastecimento de água da sede municipal. Já o município de Vilhena, terá acesso
a mais de R$ 436 mil para ampliação e readequação do sistema de abastecimento
de água na sede municipal.
Por fim, no Pará, a cidade
de Ananindeua contará com R$ 875 mil para a ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água no Bairro Águas Lindas. Já o município de Monte Alegre
receberá mais de R$ 217 mil para a ampliação do SAA na sede municipal.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco
Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem
como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até
2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e
90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos em 2022
Desde janeiro de 2022, já
foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e
repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de
saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para
financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de
obras e projetos do ministério no setor – contratos ativos e empreendimentos em
execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando um total
de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões
de Orçamento Geral da União.
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