A Polícia Federal
deflagrou hoje (26/4) a operação Cianose, que investiga a contratação pelo
Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome –
de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico
inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O processo de aquisição
que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado
de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra
eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi
entregue.
Foram cumpridos 14
mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação
(Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo
Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de
auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem
responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art.
171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das
formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e
lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
O Consórcio Nordeste foi
presidido no período da pandemia pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT) — de
março de 2019, quando a entidade foi fundada, até setembro de 2020 — e pelo
ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), que hoje é um dos coordenadores da
campanha de Lula, de setembro de 2020 a janeiro deste ano. Agora o consórcio é
comandado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
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