Em cerimônia no Palácio do
Planalto para lançar o programa Recicla+, o ministro da Economia, Paulo Guedes,
afirmou que o Brasil é reconhecido como uma potência agrícola e alimentar para
mais de um bilhão de pessoas. “O Brasil era visto como problema na área
ambiental e agora tem um papel decisivo na segurança alimentar e energética do
mundo. Quem respeita o Brasil é respeitado pelo país”, disse.
“Mais de 800 mil catadores
serão certificados e empresas vão adquirir os créditos de reciclagem. O custo
das empresas do setor vai cair em 80% e recicladores receberão, em média, R$
200”, disse.
O programa lançado pelo
governo cria o Certificado de Crédito de Reciclagem. Pelos cálculos da equipe
econômica, a ação beneficiará cerca de um milhão de agentes de reciclagem com
renda extra.
Os agentes de reciclagem
poderão habilitar as notas fiscais geradas na comercialização de recicláveis
com entidades gestoras, que emitem o crédito após verificação de lastro fiscal
e material.
Cada tonelada equivale a
um crédito, que pode ser comercializado com empresas geradoras de resíduos que
precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa. A comprovação
da autenticidade da nota fiscal é feita por um verificador independente. Já a
avaliação do retorno da massa ao setor produtivo é realizada pelo reciclador
final.
Para os agentes de
reciclagem, o crédito significa renda extra. Pelas contas do Ministério da
Economia, a elevação deve ser de cerca de 20%. Ao mesmo tempo, deve representar
uma queda de 80% nos custos com logística reversa que algumas empresas são
obrigadas a fazer, ou seja, têm de dar um destino sustentável a produtos ou
lixo que gerem durante a manufatura, conforme prevê a Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
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