O presidente Jair
Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez
hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na
conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)
consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na
conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o
presidente.
"Bandeira verde para
todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução
de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o
Ministério de Minas e Energia publicou uma nota oficial com o mesmo teor das
postagens do presidente sobre o assunto.
A tarifa extra foi
aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das
usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora
de energia elétrica no país, a pior seca em 91 anos.
"Em 2021, o Brasil
enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no
fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis
e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos
órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão
muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi
totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo
presidente da República.
Segundo a nota, o
reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu
volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia
Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.
Já havia uma previsão de
que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo,
terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo
presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva
do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.
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