Um bilhão e quinhentos e
vinte milhões de reais. A cifra astronômica corresponde ao montante que a
Polícia Federal (PF) suspeita que uma suposta organização criminosa fraudou do
Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o popular Seguro Defeso.
Após quase dois anos
investigando os indícios de irregularidades na concessão do benefício
previdenciário, a PF deflagrou, hoje (17), uma megaoperação para cumprir 180
mandados judiciais de busca e apreensão e 35 de prisão preventiva.
Batizada de Operação
Tarrafa, a ação envolve mais de 600 policiais federais e ocorre,
simultaneamente, em 12 estados: Bahia; Ceará; Goiás; Maranhão; Minas Gerais;
Pará; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e
Tocantins.
A PF afirma já ter reunido
provas de que os investigados fraudavam a solicitação do seguro que o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) paga a pescadores profissionais artesanais
durante o período de defeso, ou seja, quando a pesca é obrigatoriamente
suspensa para permitir a reprodução das espécies marítimas.
Em conjunto com servidores
da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho; do Instituto Nacional do Seguro Social; da Caixa e da
DataPrev, os investigadores concluíram que os envolvidos inseriam informações
falsas no Registro Geral de Pescadores e fraudavam os pedidos de deferimento do
benefício previdenciário.
Ainda de acordo com a
Polícia Federal, os investigados conseguiram fraudar 436 mil pedidos do Seguro
Desemprego do Pescador Artesanal. Com isso, cerca de R$ 1,520 bilhão foram
pagos, irregularmente, a pessoas registradas em 1.340 cidades.
Investigações
Ainda não concluídas, as investigações apontam que o esquema contava com a participação de várias colônias, sindicatos e associações de pescadores, além de servidores públicos.
A PF informou que 42
servidores são alvo dos mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos
hoje. Trinta e seis deles trabalham no INSS.
Os investigados poderão
responder pelos crimes de estelionato, participação em organização criminosa,
falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados
falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.
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