Os deputados estaduais
derrubaram, nesta terça-feira (22), por 19 contra três, o veto governamental ao
projeto de Lei 2.738/2021, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos),
que garante a disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres
mastectomizadas no estado.
“Tão importante quanto a
cirurgia, a intervenção psicológica e fisioterapêutica na pós-mastectomia são
essenciais para a prevenção e redução de sequelas. Essas iniciativas são
fundamentais para que a mulher se recupere e volte a ter uma vida normal.
Agradeço aos meus colegas deputados e a bancada feminina que foi fundamental
nessa derrubada de veto”, disse o deputado Jutay Meneses.
A nova Lei garante
fisioterapia de reabilitação para mulheres que tiveram que retirar a mama,
visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico.
O direito se aplicará a todas as mulheres que comprovarem ter se submetido a
cirurgia de mastectomia em unidade pública de saúde, com ou sem esvaziamento
axilar.
De acordo com a Lei, a
fisioterapia de reabilitação será realizada de acordo com o quadro clínico de
cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir que técnica de intervenção
terapêutica será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas. O
Poder Público poderá regulamentar a lei, inclusive celebrar parcerias ou
convênios com os municípios, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento
fisioterápico para as mulheres mastectomizadas.
Segundo a Sociedade
Brasileira de Mastologia (SBM), 70% das pacientes diagnosticadas com a doença
precisam recorrer à mastectomia para salvar suas vidas.
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