O Governo Federal, por
meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou uma iniciativa
para estimular a implementação de projetos de infraestrutura cicloviária pelo
País. Para tanto, foi instituído o Selo Bicicleta Brasil, destinado a premiar
órgãos e entidades estaduais e municipais, organizações não governamentais
(ONGs) e empresas do setor produtivo que atuem para fomentar o uso da
bicicleta.
Segundo a secretária de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, a
certificação servirá como uma chancela oficial de que a ação empreendida pelo
gestor ou empresa é parceira do ciclista. “O Selo é uma maneira de
reconhecermos as ações feitas em prol do transporte por meio da bicicleta e
reforçarmos a importância desse modal para a mobilidade urbana. O MDR tem como
uma de suas prioridades na política pública de mobilidade o apoio a esse meio
de transporte”, destaca.
O Selo Bicicleta Brasil
está inserido no âmbito do Programa Bicicleta Brasil, que tem como objetivo
incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente nos
municípios de médio e grande portes.
Além disso, é buscado o
estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária e ao
aporte de recursos em iniciativas de apoio ao transporte por meio da bicicleta,
além de fomentar a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas.
Também é buscado o reconhecimento de boas práticas desenvolvidas para a
implantação de infraestruturas e equipamentos em incentivo ao uso da bicicleta
nas áreas urbanas brasileiras.
A comenda poderá ser
recebida por órgãos e entidades estaduais e municipais integrantes das áreas de
desenvolvimento urbano, trânsito e mobilidade urbana; organizações não
governamentais com atuação relacionada ao uso da bicicleta como meio de
transporte e lazer; empresas do setor produtivo; e empresas do setor privado da
cadeia de produção e manutenção de bicicletas.
Os interessados em obter o
Selo Bicicleta Brasil deverão submeter o pedido de reconhecimento ao Ministério
do Desenvolvimento Regional. O Selo terá validade anual, podendo ser renovado
mediante novo processo de avaliação. As iniciativas, empresas e instituições
contempladas poderão, durante o período de vigência do reconhecimento, ter o
nome divulgado no site do MDR e em outros meios de comunicação e publicidade,
ou mesmo em ocasiões em que se dê destaque ao Selo, e utilizá-lo em seus
produtos e em meios de comunicação, publicidade e afins.
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