O subsecretário de
Fiscalização da Receita Federal, Jonathan de Oliveira, disse em audiência na
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que o
total de declarantes de criptoativos – as chamadas moedas virtuais –
cresceu mais de seis vezes entre dezembro de 2019 e abril deste ano, passando
de 94 mil para 617 mil pessoas físicas.
Nas declarações de Imposto
de Renda deste ano, até setembro, foram listadas movimentações de R$ 127
bilhões. Segundo o subsecretário, estão sujeitas ao repasse mensal de
informações transações a partir de R$ 30 mil.
Oliveira disse ainda que a
Receita foi pioneira no mundo ao exigir a declaração mensal em agosto de 2019.
E colocou neste ano um campo específico sobre criptoativos na ficha de bens da
Declaração de Imposto de Renda, quando 445 mil pessoas físicas e cerca de 6 mil
empresas informaram transações com moedas virtuais.
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