O presidente da República,
Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais
do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de
Auxílio Brasil.
Bolsonaro entregou o texto
de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição
(PEC) que trata do pagamento de precatórios.
O presidente Jair
Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo
Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional,
Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da
Cidadania, João Roma.
O novo programa social
deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que
atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do
parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo
que será criado com recursos de privatizações.
“São duas propostas que
chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos,
aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19]
trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar
desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta
mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse
Bolsonaro.
Em entrevista coletiva
após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como
será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os
valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.
“O valor portanto deve ser
definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do
programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do
auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma
série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com
o perfil de cada família”, acrescentou Roma.
Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários", disse.
Programa Alimenta Brasil
A medida provisória
entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em
substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira
Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos,
as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em
primeira infância.
Tramitação
O presidente da Câmara
disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo
plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a
parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido
ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.
“O Congresso se debruçará
rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor
dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade
elevado”, afirmou.
Lira disse ainda que vai
adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o
presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o
Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.
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