As contas públicas registraram saldo positivo em abril pelo
segundo mês seguido, de acordo com os dados divulgados hoje (31), em Brasília,
pelo Banco Central (BC). O setor público consolidado, formado por União,
estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 24,255 bilhões no mês
passado, o maior resultado positivo para o mês na série histórica do BC,
iniciada em dezembro de 2001.O resultado primário é formado pelas receitas
menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida
pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.
Em abril de
2020, houve déficit primário de R$ 94,303 bilhões, devido aos gastos
extraordinários necessários para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Segundo o
chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa mudança no
resultado em relação a igual mês do ano passado deve se repetir nos próximos
meses. Isso acontece porque o resultado do ano passado foi impactado por
aumento de despesas públicas para enfrentar a pandemia, recessão econômica e
adiamento de pagamento de impostos.
No primeiro
quadrimestre, houve superávit primário de R$ 75,841 bilhões, contra o déficit
de R$ 82,583 bilhões, de janeiro a abril de 2020.
Em 12 meses,
encerrados em abril, as contas acumulam déficit primário de R$ 544,526 bilhões,
o que corresponde a 7,08% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os
bens e serviços produzidos no país. Em dezembro, essa porcentagem era de 9,44%
(R$ 702,950 bilhões), devido aos déficits causados pela pandemia.
A meta para o
déficit primário do setor público consolidado é de R$ 250,89 bilhões este ano.
Resultado
mensal
No mês
passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional)
apresentou superávit primário de R$ 16,265 bilhões. Os governos estaduais
também contribuíram para o resultado positivo no mês passado e registraram
superávit de R$ 5,528 bilhões. Os governos municipais apresentaram saldo
positivo de R$ 1,444 bilhão.
As empresas
estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e
Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 1,019 bilhão no mês passado.
Despesas com
juros
Pela primeira
vez no mês de abril, o resultado de juros apresentou receita maior do que as
despesas. Em abril deste ano, houve receita líquida R$ 5,711 bilhões. Na série
histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, o único mês em que tinha
registro de receita líquida era março de 2016 (R$ 648 milhões).
Em abril de
2020, foi registrada despesa líquida de R$ 21,517 bilhões.
Segundo o BC,
contribuiu para essa evolução o resultado das operações de swap cambial no
período (ganho de R$ 30,4 bilhões em abril de 2021 ante perda de R$ 8,3 bilhões
em abril de 2020).
O swap
cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações
são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita,
quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.
“O Brasil tem
uma dívida líquida, ou seja, a dívida é maior que ativos, de forma que o esperado
é que o Brasil pague os juros todos os meses. As exceções são muito raras”,
explicou Rocha.
Em 12 meses,
os juros nominais (despesa líquida) alcançaram R$ 282,7 bilhões (3,68% do PIB).
Resultado
nominal
Em abril, o
superávit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou
em R$ 29,966 bilhões, contra o déficit de R$ 115,820 bilhões em igual mês de
2020.
Em 12 meses,
houve déficit nominal de R$ 827,224 bilhões, ou 10,76% do PIB.
Dívida
pública
A dívida
líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos
governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,655 trilhões em abril,
o que corresponde a 60,5% do PIB. Em março, o percentual da dívida líquida em
relação ao PIB estava em 61,1%.
A dívida
bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos
federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,665 trilhões ou 86,7% do PIB,
contra 88,9% no mês anterior, quando a dívida bruta chegou no maior percentual
da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.
*Fonte:
Agência Brasil
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