A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (24), o projeto de Lei 1008/2019, que autoria do deputado Wallber Virgolino, que dispõe sobre a inclusão do leite de cabra na merenda escolar na rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, o projeto busca garantir o equilíbrio alimentar dos alunos, além de fortalecer o setor da caprinocultura do estado.
O projeto dá ao Poder Executivo Estadual a prerrogativa de elaborar normas para a fiscalização e controle do leite de cabra produzido pela agroindústria, dando preferência aos produtores paraibanos, associações e cooperativas do estado. De acordo com dados do IBGE, a Paraíba, em 2017, foi o maior produtor de leite de cabra do Brasil, produzindo um total de 5,6 milhões de litros naquele ano, com um rebanho total de mais de 19 mil cabras.
“É uma matéria importantíssima para o agronegócio paraibano, principalmente na região do Cariri. A população daquela região sabe a importância da criação de cabras como atividade que fomenta a economia ajudando os produtores, além de levar para as escolas a oportunidade de os alunos terem uma alimentação saudável”, explicou Wallber.
Em plenário, o projeto recebeu emendas dos deputados Anísio Maia, Tovar e Wilson Filho, nas quais fica especificado que para a distribuição em escolas de todo o estado é preciso haver oferta do produto e que este atenda rigorosamente as exigências sanitárias. “O projeto do deputado Wallber vem justamente dar uma luz de esperança aos produtores que tiram da ovinocaprinocultura o sustento de suas famílias e ajudam a impulsionar a economia paraibana, sobretudo, do Cariri paraibano, que tem essa vocação”, comemorou Tovar.
Para o deputado Chió, o PL
aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa de Epitácio Pessoa possui um
relevante valor social para o agricultor familiar, que venderá sua produção de
leite, e para que este seja servido na merenda escolar de todos os municípios.
O deputado Taciano Diniz também parabenizou Wallber Virgolino pela matéria e
acrescentou que “a ação será eficiente para a dieta dos alunos paraibanos e
também para o fomento e para a economia dos investidores de caprinos da
Paraíba”.
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