O ministro da Economia,
Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira
(PP) e Rodrigo Pacheco (DEM), reafirmaram nesta sexta-feira o compromisso com a
continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o
período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o
auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.
Depois de reunião na
residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda
legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial
para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise
econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o
ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos,
responsável pela articulação política do governo Bolsonaro.
Lira afirmou que as duas
Casas do Legislativo vão tratar o tema com a maior rapidez e transparência
possível.
Pacheco afirmou que a
prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio
emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa
fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como
propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade
fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto
Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização
fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.
“Nossa expectativa é que
haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas,
mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês
de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”,
defendeu Pacheco.
Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.
“Nosso compromisso é com a
saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a
responsabilidade fiscal”, disse Guedes.
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