A Assembleia Legislativa
da Paraíba (ALPB) instalou, nesta quinta-feira (18), Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar da Casa e elegeu o deputado Manoel Ludgéio como presidente.
O deputado Edmilson Soares
foi eleito vice-presidente e Branco Mendes corregedor do Conselho, que terá
como membros Jeová Campos, Júnior Araújo, Camila Toscano e Tovar. Os
parlamentares Eduardo Carneiro, Wilson Filho, Raniery Paulino, Lindolfo Pires,
Galego Souza e Anderson Monteiro serão os suplentes.
A ALPB também definiu na
sessão desta quinta-feira (18) a composição e elegeu os presidentes das
comissões temáticas da Casa. Foram eleitos presidentes da Comissão de
Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; e da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ), respectivamente, os deputados Branco
Mendes e Ricardo Barbosa.
De acordo com o artigo 24
do Regimento Interno da ALPB, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o
órgão responsável pela fiscalização do cumprimento dos preceitos regimentais,
legais e constitucionais pelos deputados, no exercício do mandato, nos termos
do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que integra este Regimento.
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