Os senadores se reúnem no
início de fevereiro para eleger os novos membros da Mesa do Senado. Ela é
composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (com
respectivos suplentes). A escolha ocorre durante reunião preparatória que segue
procedimentos definidos pelo Regimento Interno.
A reunião preparatória
deve ser realizada a partir de 1º de fevereiro e pode ser aberta com o quórum
mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a
votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa
(41 senadores). Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria de
votos.
A eleição deve ser
conduzida pelo atual presidente, senador Davi Alcolumbre. Em uma eventual
ausência dele, a direção dos trabalhos recai sobre os demais integrantes da
Mesa atual. Na falta de membros da Mesa atual, assume a presidência o
parlamentar mais idoso entre os presentes.
A votação é secreta e será
realizada em sessão presencial. São previstos quatro escrutínios. No primeiro,
é escolhido o presidente. Em uma segunda reunião preparatória, que pode ocorrer
no mesmo dia, os parlamentares realizam outras três votações para escolher
vice-presidentes, secretários e suplentes. A pedido de um terço dos senadores
(27 parlamentares), a eleição de vice-presidentes e secretários pode ocorrer em
um mesmo escrutínio.
Os membros da Mesa são
eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período
imediatamente subsequente. De acordo com o Regimento Interno, a composição da
Mesa deve respeitar “tanto quanto possível” a representação proporcional dos
partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em
conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.
A votação é secreta e será
realizada em sessão presencial. A Mesa é um órgão jurídico e político e não tem
o adjetivo "Diretora" como complemento de sua denominação. A forma
correta é "Mesa do Senado" ou, de maneira abreviada,
"Mesa". Esse equívoco ocorre porque os mesmos senadores que compõem a
Mesa integram a Comissão Diretora, instância responsável por decisões
administrativas da Casa.
Atribuições
O presidente do Senado é
responsável, entre outras atribuições, por convocar e presidir as sessões da
Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e
fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no
Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os
projetos que devem ir a votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar
matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no
avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões
de ordem.
Também é função do
presidente impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição,
às leis, ou ao regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plenário, que
decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o Regimento,
o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua
presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como
qualquer senador.
O primeiro e o
segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas
faltas ou impedimentos.
Compete ao
primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação
realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da
correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam
parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a
correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades
administrativas da Casa, entre outras competências.
Cabe ao segundo-secretário
lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las
depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis
por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os
votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
Os quatro suplentes de
secretários substituem os secretários na ausência destes.
.jpg)
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário