O ministro da Saúde,
Eduardo Pazuello, afirmou em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que
o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra
a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em
parceria com a empresa Sinovac.
Pazuello anunciou também a
edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição
de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.
O ministro informou que o
ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da
Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da
Índia.
Segundo Pazuello, estão
disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um
número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de
janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização
Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e
agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo
[Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e
Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.
Pazuello destacou que o
Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o
Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros,
organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.
Sobre a vacina da Pfizer,
o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram
amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por
efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear
possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será
exportador de vacinas para a região.
Medida Provisória
Assinada pelo presidente
Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério
da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de
Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a
contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da
autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população.
“Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma
simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar
que a vacina será gratuita e não obrigatória.
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