Ampliar a quantidade e a
qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a
fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a
população. Com esse objetivo, o Governo Bolsonaro lançou o Programa Águas
Brasileiras, que conta com a participação dos Ministérios do Desenvolvimento
Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio
Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da
Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.
O Programa Águas
Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com
o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também
visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar
nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços
ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança
hídrica em todo o País.
O Governo vai atuar na
mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a
recuperação de áreas degradas nas bacias hidrográficas prioritárias e seus
consequentes benefícios sociais e ambientais. O objetivo é que, a partir da
plataforma, sejam viabilizadas ações de recomposição de matas ciliares,
preservação de nascentes, restauração de áreas degradadas, tratamento de
esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras.
O programa tem entre as
metas o plantio de 100 milhões de árvores nas quatro bacias hidrográficas
prioritárias, que são a do Tocantins/Araguaia, do São Francisco, do Parnaíba e
do Taquari. Essa ação é essencial para a recomposição das matas ciliares e para
a proteção das áreas de recarga de nascentes.
O programa tem ainda como
foco a conscientização da sociedade e a mudança de mentalidade sobre a
disponibilidade da água, mostrando que, se não houver cuidado, há risco real de
desabastecimento, prejudicando as dinâmicas sociais e econômicas.
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