A Prefeitura Municipal de
Campina Grande voltou a restringir os eventos na cidade a públicos de, no
máximo, 100 pessoas. A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público
da Paraíba, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho.
Na semana passada, a
Secretaria Municipal de Saúde havia estabelecido esta regra para a realização
de shows, mas com base em um estudo técnico, havia autorizado a realização de
eventos sociais como casamentos e formaturas com até 300 pessoas.
“Inicialmente, havíamos
liberado públicos até 300 pessoas para eventos sociais por entendermos que
festas de casamento e formatura são mais passíveis de cumprir as exigências do
que os shows. Mas, em conversa com o prefeito Romero Rodrigues, decidimos acatar
a orientação dos MPs porque desde o início da pandemia temos tido um ótimo
diálogo com esses órgãos de controle e entendemos que a recomendação é
razoável”, explicou o Secretário de Saúde, Filipe Reul.
Desta forma, todos os
eventos realizados a partir de agora só podem ter presença de público máximo de
100 participantes. Além disso, segue vigente a exigência de apresentação de um
plano de contingência do evento junto à Gerência de Vigilância Sanitária -
Gevisa.
Atualmente, existem apenas
dois eventos protocolados na Gevisa de Campina Grande, e ambos com público
inferior a 100 pessoas. Uma dúvida recorrente dos promotores de eventos é se as
pessoas que trabalham nos eventos se encaixam nesse limite. “Neste caso, os
trabalhadores não são contabilizados. Esse limite diz respeito aos
participantes e convidados, ou seja, ao público. Mas, lembrando que vamos
seguir com as fiscalizações da Gevisa em todos os eventos”, finalizou
Reul.
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