O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre
crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a
produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para
custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao
Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um
imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A matéria segue agora para
análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não
perder a validade.
O projeto foi aprovado sem
emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual.
Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em
curso há cerca de dois meses.
Segundo a MP, a
transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da
vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a
eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100
milhões de doses.
Acordo
O acordo entre Fiocruz e
AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo
britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo
será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este
mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais
30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois
primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão
em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
Recursos
Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.
O acordo prevê também o
início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante
total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a
vacina de forma independente.
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