As micro e pequenas
empresas e os empreendedores individuais de todo o país afetados pela crise
provocada pela pandemia do novo coronavírus podem contrair empréstimos do Banco
do Brasil (BB). A instituição financeira anunciou hoje (1º) que oferecerá R$
3,7 bilhões em empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De acordo com a
instituição financeira, pelo menos 45 mil empresas manifestaram interesse em
contratar a linha de crédito. Até agora, foram aprovados 1,5 mil empréstimos,
com valor médio de R$ 46 mil cada.
Aposta do governo para
destravar o crédito a empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, o
Pronampe empresta recursos dos próprios bancos com garantia do Fundo Garantidor
de Operações (FGO), fundo público que recebe aportes do Tesouro Nacional. Por
meio do FGO, o governo cobrirá até 85% da inadimplência do programa, caso os
pequenos negócios não consigam quitar os empréstimos.
O grande diferencial do
Pronampe em relação às demais linhas de crédito para os negócios de pequeno
porte está nos juros, mais baixos que em outros programas. Os empréstimos têm
juros máximos iguais à Selic (juros básicos da economia), mais 1,25 ponto
percentual por ano. Como atualmente a Selic está em 2,25% ao ano, a taxa pode
chegar a até 3,5% ao ano.
Os financiamentos têm
prazo de 36 meses (três anos), com oito meses de carência. Dessa forma, o
empresário que contratar o empréstimo só começará pagar as parcelas no nono
mês.
Cada empresário ou
empreendedor individual poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta
anual registrada em 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de
funcionamento, o limite de empréstimo sobe para 50% do capital social ou até
30% do faturamento médio mensal, prevalecendo o maior valor.
Contrapartidas
Para contrair o socorro do
Pronampe, a empresa precisa manter o número de empregados ou até contratar mais
funcionários. Os empregados podem ser substituídos, mas o empregador não pode
fechar vagas. Caso a regra seja descumprida, o banco cobrará, de uma só vez,
todas as parcelas que ainda estão para vencer.
A lei que criou o Pronampe
foi sancionada em maio, mas os empréstimos começam a ser liberados agora porque
o programa dependia de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de
uma nova medida provisória para permitir a injeção de recursos no Fundo
Garantidor de Operações.
A ampliação do FGO era
considerada pela equipe econômica como essencial para destravar o crédito a
micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronavírus. Por causa da
exigência de garantias por parte dos bancos, como carros e imóveis, os donos de
pequenos negócios não estavam tendo acesso aos financiamentos emergenciais com
recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
anunciados no fim de março.
.jpg)
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário