O Governo Bolsonaro,
através do Ministério da Saúde habilitou mais 84 leitos de UTI exclusivos para pacientes
graves e gravíssimos do coronavírus, sendo 5 pediátricos. Desta vez, a
população de três estados brasileiros recebeu o reforço do Governo Federal no
combate à pandemia: Rio de Janeiro (59), Roraima (15) e São Paulo (10). O
aporte federal foi de R$ 12 milhões. Com essas novas habilitações, o Brasil
passa a contar com 8.674 leitos de UTI exclusivos para COVID-19, habilitados
desde o início de abril. São 8.423 leitos de UTI adultos e 251 leitos de UTI
pediátrica. Ao todo, já foram injetados R$ 1,24 bilhão, em parcela única, para
estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto
houver necessidade em decorrência da pandemia.
Os recursos são repassados
no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no
Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio
diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos
exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores
dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação
do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento
para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e,
especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.
Apesar de estados e
municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos
necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de
emergência em saúde pública, tem apoiado os gestores locais e investido
diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar
secretarias estaduais e municipais de saúde no enfrentamento da doença. Além
das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e
distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual para os
profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.
Desde o início do ano, o
Ministério da Saúde enviou R$ 48,8 bilhões a estados e municípios para o
financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,5 bilhões
voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.
HABILITAÇÃO DOS LEITOS
COVID-19
O pedido de habilitação
para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou
municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento
dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos
destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade
de apoio federal devido à pandemia.
No início de abril o
Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio
diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter
excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus.
Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor
diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para
publicação a qualquer momento.
Para solicitar a
habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da
Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são
bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de
portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido
possível.
EQUIPAMENTOS, INSUMOS E
MEDICAMENTOS
O Ministério da Saúde já
comprou e distribuiu 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no
tratamento do coronavírus. São 2,9 milhões de comprimidos de Cloroquina e 8,4
milhões de cápsulas de Oseltamivir.
Além disso, todos os estados
brasileiros contam com um reforço de 115,2 milhões de equipamentos de proteção
individual enviados pelo Governo do Brasil para auxiliar na proteção dos
profissionais de saúde que atuam na linha de frente no atendimento à COVID-19.
São máscaras, máscaras N95, sapatilhas e toucas, óculos e protetores faciais,
litros de álcool em gel, luvas entre outros.
A pasta também fez a
entrega de mais de 10,6 milhões de testes para diagnóstico do coronavírus,
sendo 3,1 milhões de testes RT-PCR e 7,5 milhões de testes rápidos. Essa é uma
das maiores quantidades de testagem do mundo e ajuda o estado a entender o
comportamento da doença e a ter um panorama real do comportamento da infecção
na população.
O Governo Federal também
comprou e distribuiu 79,9 milhões de doses da vacina contra influenza, que
ajuda a diminuir casos de gripe e síndromes respiratórias no meio dos casos de
coronavírus.
RECURSOS HUMANOS
A parte de recursos
humanos é outra área que tem recebido atenção especial do Ministério da Saúde,
porque são estes profissionais de saúde que atuam na linha de frente do
enfrentamento à doença.
Atualmente, existem 15.667
profissionais do Mais Médicos em atividade por todo o país, sendo 4.145 por
chamada emergencial durante a pandemia por COVID-19. Houve ainda envio de 42
profissionais da Força Nacional do SUS para atuar no Amazonas.
Além disso, existem 954
mil profissionais cadastrados no Programa O Brasil Conta Comigo, sendo que
350,8 mil profissionais estão dispostos a atuar nas regiões onde houver maior
necessidade. O Governo do Brasil já contratou e enviou 316 profissionais de
saúde para o Amazonas e 86 para o Amapá, áreas onde o sistema de saúde quase
entregou em colapso devido ao alto número de casos.
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